Nas últimas décadas, passamos de um capitalismo industrial, movido pelo investimento produtivo, para um capitalismo especulativo, rentista, descolado da economia real. A economia não está mais centrada na produção e em atender às necessidades da população, gerando emprego e renda, fazendo o ciclo econômico girar. Em seu lugar, privilegia-se a jogatina financeira, em que dinheiro se multiplica sem lastro produtivo, criando bolhas especulativas que, de tempos em tempos, estouram, como ocorreu em 2008-2009, gerando um colapso mundial. Em casos como esse, contrariando a doutrina liberal, o grande capital não hesita em pedir ajuda ao Estado, o que inevitavelmente alimenta o déficit público, que é assumido pela coletividade, dentro da logica: “Bônus privados, ônus socializados”.

A dívida pública é o maior gasto da união. Enquanto a previdência representa cerca de 25% da despesa do governo, a dívida pública compromete aproximadamente 45%. Esse montante desproporcional beneficia particularmente o 1% mais rico, que detém 27% da renda total do país (maior nível de concentração do planeta). O processo se dá da seguinte forma: grande parte dos recursos do estrato mais rico da população é investida em títulos do governo, historicamente remunerados com um dos juros mais elevados do mundo, pagos com impostos que incidem desproporcionalmente sobre a classe média e baixa (regressividade tributária), ou seja, transferem-se recursos das classes mais baixas para as mais altas. Só em 2018, foram pagos 350 bilhões em juros da dívida.

A "financeirização" da dívida pública pela elite rentista impõe como contrapartida a submissão do Estado à sua cartilha, o que inclui desregulamentação das leis trabalhistas, e a defesa da reforma previdenciária e tributária que lhes convém. Por outro lado, demonizam-se sindicatos, movimentos populares e todos os que defendem grupos subalternos. A democracia passa a ser tutelada pelo grande capital.

Para equilibrar as contas, o Estado dispõe essencialmente de duas políticas. Pelo lado da despesa, pode cortar privilégios, o que parece sensato, mas esbarra no corporativismo de grupos insaciáveis que não estão dispostos a mexer em seus benefícios. Pode ainda reduzir gastos com políticas públicas, o que impacta sobremaneira os mais pobres, que não têm como contratar equivalentes privados. A outra alternativa disponível é aumentar a receita, o que pode ser feito sem grandes efeitos colaterais via tributação da parcela mais rica, proporcionalmente uma das menos tributadas do mundo.

É bom lembrar que a tributação sobre lucros e dividendos (pessoa física) é isenta no país, algo similar só ocorre na Eslováquia e na Estônia, e poderia arrecadar próximo a R$ 70 bilhões por ano. A alíquota máxima do imposto sobre herança é de 8%, mas a média não ultrapassa 4%, contra 25% a 50% praticados em nações como Estados Unidos, Europa e Japão. Essas mesmas nações têm IR máximo acima dos 40%, enquanto no Brasil o patamar superior da alíquota fica em 27,5%.

Além do mais, só em 2018 foram concedidas isenções fiscais pelo governo federal de quase 400 bilhões de reais. Soma-se a isso a sonegação no período, estimada em aproximadamente 500 bilhões (Simprofaz). Menos de 15% desse montante seria suficiente para acabar com o atual déficit primário.

Saídas existem, mas não se restringem a questões técnicas, são principalmente políticas e éticas. Enquanto a conta não se concentrar nos estratos historicamente mais privilegiados, as distorções continuarão a dividir o país e a dar-lhe o título de nação mais injusta do mundo. A desigualdade é, antes de tudo, uma "escolha política", sustentada por um grupo que não quer simplesmente bem-estar, mas sentir-se superior, alimentando-se de privilégios hereditários.

Luís Miguel Luzio dos Santos, professor de Socioeconomia da Universidade Estadual de Londrina

mockup