Bolsonaro e a autonomia da PF
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sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Folha de Londrina 
A discussão sobre tornar a PF (Polícia Federal) um órgão autônomo e com mandato para o cargo de diretor-geral voltou à tona nesta quinta-feira, após declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro posicionando-se a respeito de mudanças na chefia da instituição.
O descontentamento com a interferência do presidente foi demonstrado por delegados da PF, como mostra reportagem desta sexta-feira da FOLHA.
Na visão de integrantes da cúpula da PF, o ambiente atual na instituição está conturbado e poderia ficar insustentável caso o presidente decida demitir o diretor-geral, Maurício Valeixo, que na semana passada indicou para chefiar a superintendência do Rio de Janeiro um nome oposto ao sugerido por Bolsonaro.
A possibilidade de substituição de Valeixo foi citada pelo próprio presidente ao reafirmar que é o responsável pela escolha do diretor-geral indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Mesmo dizendo que não pretende trocar ninguém, o presidente afirmou que o diretor da PF é subordinado a ele e não ao ministro Sergio Moro.
São declarações que acabam por passar uma sensação de instabilidade, péssimo em um momento em que a Operação Lava Jato recebe críticas de vários lados, consequência do vazamento dos áudios pelo site Intercept que atingem o próprio Moro e o coordenador da força-tarefa em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol.
Para os defensores de um mandato para o cargo de diretor-geral da PF, o cenário conturbado indica que é preciso mudar o processo de escolha da pessoa que vai comandar a instituição, estabelecendo um período de mandato. É a garantia também de mais autonomia para a polícia que investiga crimes cometidos por agentes públicos.
A ideia não é nova e há propostas com essa temática em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas prevê que o diretor-geral seja nomeado pelo presidente com mandato em períodos não coincidentes e sabatina no Senado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Certamente, um dos maiores benefícios dessa mudança seria a escolha do titular de uma instituição tão importante no combate à corrupção por critérios técnicos e não políticos. E que receba condições para investigar sem pressões governamentais ou qualquer tipo de interferências.
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