Está sendo perdida mais uma oportunidade de se discutir a questão dos penduricalhos que elevam demais o custo do salário no Brasil et pour cause aviltam o salário do trabalhador. Tal oportunidade ocorre com a substituição de Guilherme Afif Domingos por José Puo Gerra Jr. na presidência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Duas coisas chamaram a atenção da imprensa na substituição. A primeira delas foi a esforço que Afif fez para ficar no lugar, que terminou sendo em vão, pois perdeu o apoio do governo, que conta com o maior número de votos do Conselho. A segunda foi a desastrada entrevista coletiva do novo presidente, que começa sua gestão sob o signo da grosseria, ao usar o nome da senadora petista carioca Benedita da Silva como uma espécie de paradigna da oposição à beleza, o que foi, sendo ela negra, logo interpretado como racismo.
Ao declarar a Alzira Rodrigues, do ‘‘Jornal da Tarde’’, que seu antecessor votou em si próprio, porque ‘‘não é fácil paulista votar em nordestino’’, o pernambucano, orgulhoso de sua ‘‘origem rural’’, provou que mais lhe falta senso de oportunidade do que sensibilidade étnica. Mais do que racista, talvez seja ele uma pessoa de parcos recursos intelectuais.
Seja como for, contudo, nada disso importa. Há informações, não veiculadas na imprensa, de que, na verdade, o súbito movimento da indústria e do comércio que destronou Afif do topo do Sebrae tem a ver com dois aspectos, que, de certa forma, são contraditórios. O primeiro deles é o temor dos conselheiros do uso do espaço público que o Sebrae lhe dava para asfaltar sua volta à política partidária. O segundo, a redução da contribuição compulsória, retirada da folha de pagamento das empresas, da qual vive o Sebrae. Como, de resto, os outros quatro esses: Senai, Sesi, Senac e Sesc.
Em teoria, o Sebrae atende a uma necessidade premente de uma economia necessitada de gerar empregos e se integrar no contexto da globalização, como é a brasileira. Está provado que a micro e a pequena empresas empregam mais e distribuem melhor a renda, sendo, portanto, útil socialmente e correto politicamente dar-lhe o apoio de que precisar.
O problema é que, na prática, como tudo o que ocorre no campo sindical e de atividades correlatas, há muita generosidade na hora de alcançar os recursos para sustentar iniciativas do gênero. Mas pequeno é o empenho da sociedade, em geral, e da autoridade pública, em particular, na vigilância sobre a aplicação correta de tais recursos. Para arrecadar, o Sebrae é público, mas para saber para onde vai o dinheiro é privado. Além do mais, trata-se de um trampolim, capaz de permitir belos saltos ornamentais na política. Não fora assim, os críticos de Afif não temeriam a utilização da máquina para tais fins.
Mais do que a perspectiva do uso da máquina, contudo, deve ter pesado contra Afif a ousadia de abrir um precedente histórico, o de permitir uma redução substancial das fabulosas fortunas arrancadas diretamente do salário do trabalhador. Com o Simples, que ele negociou com o Congresso e o governo, as micro e pequenas empresas não terão mais recolhimento sobre a folha e, por isso, a arrecadação do Sebrae, cuja base é de 0,3% sobre as folhas de pagamento de todas as empresas do Brasil, certamente cairá. Como também, pelo mesmo motivo, diminuirá muito a arrecadação dos outros esses: Sesi, Senai, Sesc e Senac. Até hoje, o poderoso lobby dessas entidades sindicais patronais sempre fez abortar todas as tentativas nesse sentido.
Por menos representativa que seja a porcentagem que incide sobre cada salário, o bolo geral que ela produz é fantástico. Por isso, a forma de financiamento dessas entidades, sobre cuja contabilidade a vigilância da sociedade e da autoridade é mínima, precisa ser rediscutida, aproveitando o próprio fato de estar sendo chamada a atenção para o problema. Já que estamos em plena época das reformas, chegou a hora de reformar mais esta questão crucial. Afinal, com o salário onerado, o bolso do trabalhador fica mais leve, mas o custo Brasil mais pesado.
- JOSÉ NÊUMANNE é jornalista, escritor e editorialista do ‘‘Jornal da Tarde’’, de São Paulo.

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