O agravamento dos índices de pobreza e a piora na condição de vida dos socialmente excluídos é, sem dúvida, o maior problema do Brasil. A permanente concentração de renda e o número cada vez mais insuficiente de empregos estáveis são as principais causas. Frente a isso é indispensável que os governos municipais realizem esforços para minimizar os efeitos da crise econômica e propiciem aos cidadãos oportunidades de inclusão social.
A forma mais adequada e eficiente para a realização dessa tarefa tem sido a instituição de programas de renda mínima, baseados numa proposta original do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que tramita no Congresso Nacional há vários anos.
Sabemos que o mais perverso na situação de pobreza é que o indivíduo se vê obrigado a direcionar todos os seus esforços e a utilizar todo o seu tempo em tentativas de superar as privações. Seu dia inicia-se com a tarefa de procurar trabalho, mas não tem forças para tanto, porque não pode comer. Falta-lhe a luz e a água encanada, que não pode pagar. Não foi à escola, ou lá permaneceu pouco tempo, tem poucas chances de encontrar um trabalho. Aos poucos, todos os seus vínculos sociais vão se desfazendo. Famílias dissolvem-se e seus membros vão compor a população de excluídos que vemos nas ruas.
Garantindo-se uma renda mínima às famílias mais pobres nas necessidades fundamentais de vida (alimentação, vestuário, água, luz, transporte), cria-se uma condição favorável à sua reinserção social. Garante-se a unidade familiar, que previne o aumento da população de rua.
Em Londrina, o governo municipal instituiu duas prioridades na área social: combater a pobreza e dar atendimento integral à criança e ao adolescente e escolheu desenvolver o programa de renda mínima na modalidade ''bolsa-escola''.
Desde junho o Bolsa-Escola municipal atende 450 famílias, totalizando 2.751 pessoas. As famílias recebem mensalmente o subsídio financeiro de R$ 100 e comprometem-se a garantir a frequência de seus filhos à escola fundamental. Não há favor, nem assistencialismo aqui. Há cidadania em construção.
O programa Bolsa-Escola municipal funciona articulado com uma série de serviços e ações necessários ao resgate da cidadania por parte dessas famílias. O primeiro aspecto abordado foi a recorrente insuficiência de documentos civis: crianças sem registro de nascimento, adultos sem documento de identificação. Isso os impedia de manter conta em bancos, comprar a crédito, obter direitos legais. Com a obtenção de documentos civis, vão poder exercer mais plenamente seus direitos.
Traçando um perfil da população atendida detectou-se um grande número de analfabetos entre os adultos e o programa realizará cursos de alfabetização de adultos, já que um dos requisitos para o sucesso escolar de qualquer criança é o acompanhamento domiciliar pelos pais.
Como se vê, o Bolsa-Escola municipal é o começo promissor de uma proposta de atendimento integral à família nas suas carências mais fundamentais. Para realizá-la, é necessário que ampliemos o atendimento garantindo o acesso a todos. Em Londrina dez mil famílias vivem abaixo da linha de pobreza. Dentro da possibilidade dos recursos do município, propusemos para o ano de 2002 uma meta de inclusão de mil famílias. O valor necessário para garantir esta meta é de R$ 1,5 milhão e foi previsto na proposta orçamentária do Executivo.
A eficácia do programa bolsa-escola pode ser verificada diariamente. São crianças e adolescentes que deixam de guardar carros e praticar mendicância para voltarem à escola, agasalhados e alimentados. São adultos que encontram uma nova oportunidade de reconstruir sua família. São cidadãos que passam a ter acesso às políticas sociais básicas, ganham auto-estima, dignidade e novos estímulos para a vida.


- MARIA LUIZA AMARAL RIZOTTI é secretária de Ação Social de Londrina

mockup