Biotecnologia: contra mitos e tabus, informação
Olivia Marcia Nagy Arantes
A Biotecnologia pode ser definida como o uso de sistemas celulares visando à geração de bens ou serviços e é classificada em clássica e moderna. A clássica é antiga e congrega atividades como a produção de vinho e pão pelos microrganismos. A moderna surgiu com a possibilidade de se manipular um gene fora da célula e reintroduzi-lo depois em outra célula. Os principais produtos da Biotecnologia estão, hoje, em moléculas terapêuticas, otimização da produção agrícola e terapia gênica.
Um intervalo de apenas 70 anos separa a descoberta da herança genética por Mendel e a seleção natural por Darwin, do DNA recombinante. Este avanço veloz da genética tem várias causas; uma delas, importante para subsidiar a reflexão proposta, é que o material genético (DNA, RNA) é o mesmo para qualquer tipo de vida, desde o vírus até o homem.
É também importante levar em consideração que o DNA sozinho não é o bastante para definir uma característica que vai depender do meio ambiente. Na produção de moléculas terapêuticas é que se obteve o primeiro produto biotecnológico. O primeiro gene clonado pelo homem foi o gene da insulina, substância utilizada pelos portadores de diabete. Este gene foi extraído de células animais e introduzido em célula de bactéria que passou a produzir a insulina.
Hoje, muitos outros fármacos são produzidos desta maneira. Estas substâncias são denominadas ‘‘limpas’’, dado o seu alto grau de pureza. Antes dessas proteínas recombinantes, os fatores de coagulação eram obtidos a partir do sangue e podiam trazer junto doenças transmissíveis, como Aids e hepatite.
As proteínas recombinantes de segunda geração são aquelas cujos genes serão introduzidos em animais ou plantas que recebem o nome genérico de bioreatores. O hormônio de crescimento poderá ser produzido diretamente no leite bovino, facilitando a ingestão. A produção de vacinas em plantas trará grandes vantagens.
A clonagem de animais, como a Dolly, pode nos oferecer a reprodução de bioreatores para a produção de medicamentos ou a preservação de plantas e animais em extinção, auxiliando a manutenção da biodiversidade.
Quanto às plantas transgênicas, que visam à otimização da produção agrícola, são hoje de quatro tipos: os bioreatores, já comentados; as plantas de tolerância a herbicidas; as de proteção às culturas; e as de melhoria da qualidade do produto. As plantas transgênicas de proteção às culturas, são plantas que têm um gene geralmente de microrganismos, que confere resistência a um inseto ou a um microrganismo agente de doença.
Um exemplo polêmico é o do milho Bt, que contém um gene originário da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt), responsável por uma toxina graças à qual a planta não será devorada pelo inseto praga, mesmo com pouca utilização de inseticida químico. A contribuição que as plantas cultivadas/Bt darão à sanidade do Planeta, por amenizarem o uso de pesticidas químicos altamente poluidores da nossa água potável, é suficiente para legitimar o desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante. O conhecimento de que o Bt mata insetos vem de 1901; o uso desta bactéria no controle biológico de pragas começou em 1930, sem nenhum incidente registrado.
O homem vem alterando a constituição genética das plantas, animais e microrganismos desde que, em sua evolução, tirou as mãos do chão e descobriu o fogo. A revolução verde, na década de 50, registrou uma intensiva manipulação de genes das plantas, originando as sementes híbridas. Estas sementes, somadas ao uso de fertilizantes e pesticidas, foram responsáveis pelo grande aumento da produção agrícola, tão necessária para atender ao crescimento populacional. A tecnologia do DNA recombinante possibilita o isolamento de um único gene e sua transferência para outro organismo, independente da barreira da compatibilidade sexual. Ao contrário, nos métodos tradicionais de melhoramento de plantas, todos os genes dos organismos são trocados ao mesmo tempo, levando muitas vezes a modificações indesejáveis.
A comunicação, através do rótulo do produto, de que um certo alimento é transgênico, é bastante eficiente para evitar casos de alergia e problemas quanto a normas religiosas e convicções. Quem é alérgico ou vegetariano tem o direito de saber que aquela soja tem uma substância originariamente animal. A tecnologia do DNA recombinante também possibilitou o desenvolvimento da geneterapia, isto é, a substituição ou supressão da expressão de um gene, portanto a cura para doenças genéticas. A mesma técnica que permitirá curar um indivíduo de uma doença poderá permitir a escolha do QI, cor dos olhos, altura e outras características de uma criança. Nem por isso devemos deixar de curar doenças antes incuráveis, pois proibir o uso de uma tecnologia não vai coibir a ideologia da raça humana superior entre os que a pregam. Nenhuma técnica em si é boa nem ruim, depende do uso que se fará dela. As várias instâncias democráticas devem ser acionadas para defender os interesses da maioria.
A causa da polêmica que se formou, principalmente em relação às plantas transgênicas, deve ser objeto de reflexão. A genética nasceu sob o manto da eugenia, no final do século XIX. Darwin dizia que na natureza os mais adaptados sobrevivem e os menos adaptados são eliminados pela seleção natural. Isto foi lido como o mais forte e o mais fraco e usado para resolver os problemas da sociedade da época. O avanço científico ajudava os desfavorecidos pela natureza, evitando a eliminação dos mais fracos, aumentando assim o número de indivíduos portadores de genes que deveriam ser eliminados. Inicialmente, a idéia surgida não era eliminar os mais fracos, mas promover políticas destinadas a ‘‘contrabalançar os efeitos perversos da perda dos mecanismos de seleção natural na sociedade civilizada’’.
Assim, o melhoramento da espécie humana passava pela melhoria da condição de vida. Foi depois, nos países nórdicos, que nasceu a corrente mais forte da eugenia genética, apoiada na idéia religiosa da predestinação. A seleção dos que são predestinados a serem melhores deveria ser feita evitando-se o acúmulo, na população humana, dos ‘‘maus’’ genes e assegurando a perpetuação dos ‘‘bons’’ genes. Assim, a genética, até a 2ª Guerra Mundial, é sinônimo de eugenia. A derrota de Hitler libera a genética do seu fardo eugênico e permite que ela conheça um desenvolvimento sem precedentes na história das ciências.
Aliado à história da genética, o segundo componente deste medo dos transgênicos parece ser uma concepção ligada à ‘‘ecologia profunda’’, na qual a natureza é divina, lugar de todos os equilíbrios. Tudo que a natureza não pode fazer é antinatural e intrinsecamente perverso, uma agressão à divindade natural. A engenharia genética é um dos alvos privilegiados de quem compartilha esta idéia.
Seguindo este raciocínio, tudo que o homem faz usando a sua inteligência é antinatural porque a natureza não pode fazê-lo; na verdade, o homem seria praticamente alijado desta natureza, a não ser quando no seu ‘‘estado natural’’. É bom lembrar que esta é a postura usada para justificar a oposição ao controle de natalidade ou ao homossexualismo, denominando-os de ‘‘não naturais’’.
Por último, o fascínio que a genética desperta fica ligado aos mitos de que ela pode prever o futuro e criar (divino) e transformar um ser em outro (mágico). Que o Projeto Genoma nos dará o grande livro da vida que bastará ler página a página para conhecer o destino de uma pessoa, é uma afirmação devastadora do ponto de vista ético e ridícula do ponto de vista científico.
O ambiente é que modula a expressão dos genes. Nascemos com os genes que nos permitirão desenvolver a fala, mas se não houver convívio com quem fala, ela jamais se desenvolverá. A possibilidade de se humanizar é genética, mas a humanização não é geneticamente determinada. A humanização só é concebida no interior da sociedade. O ser do indivíduo é determinado pelo seus conhecimentos, seus valores, suas tradições. Assim, o grande livro da vida vai falar bem mais da animalidade do homem do que da sua humanidade. Podemos imitar, copiar, transferir a vida, entendida como a molécula do DNA, mas criar a vida ‘‘de novo’’ não está ao nosso alcance.
Cada produto biotecnológico precisaria ser analisado separadamente quanto a sua vantagem e contribuição à melhoria da qualidade de vida no Planeta. As plantas com gene do B. thuringiensis, por exemplo, permitirão não utilizar na lavoura inseticida químico, agente altamente poluidor do meio ambiente.
Deveríamos também avaliar se o acesso a uma determinada tecnologia será para todos. As plantas transgênicas usarão a mesma rede de distribuição das sementes melhoradas e devem, então, atender a todos; já na terapia gênica a certeza não é tão grande. Se medidas não forem tomadas nos países em desenvolvimento, provavelmente estas tecnologias serão estranhas aos médicos e consequentemente um fosso se fará entre a medicina praticada no Brasil e a medicina dos países desenvolvidos. O atraso tecnológico leva à subjugação.
O poder da mídia e de órgãos de defesa do consumidor, como o IDEC, na formação de opinião, é de extrema relevância e responsabilidade. A eles não é permitido errar, nem por desconhecimento de causa, porque o preço a pagar será o descrédito. Desde sempre as tecnologias têm servido a diversos interesses, o que não justificou nem justificaria a paralisação do avanço científico. A grande contribuição das comissões de bioética, em todos os níveis, é liderar a passagem da discussão ética ao direito, garantindo o reconhecimento e a proteção de cada pessoa sem interferência no progresso científico.
- OLIVIA MARCIA NAGY ARANTES é professora de Genética e membro do Grupo de Pesquisa em Bioética da UEL

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