''Nada, nada... não é nada mesmo!''. A velha piada usada pelo humorista Ziraldo para definir o salário mínimo também vale para o salário-família, que agora foi reajustado e paga R$ 13,38 para trabalhadores que ganham até R$ 560,81 por mês. O benefício só vale para quem tem filhos de até 14 anos ou inválidos de qualquer idade.
A quantia é tão pequena que a maioria dos trabalhadores nem sabe como o dinheiro é gasto: ''Nunca atentei prá saber o valor. Eu sabia que tinha esse benefício mas, sinceramente, nem sabia quanto era'', confessa José Cesareo de Souza, 54 anos, operário da construção civil. Pai de quatro filhos pequenos e ganhando R$ 320,00 por mês, ele diz que o salário-família não paga nem o leite que os filhos precisam: ''Prá criar meus filhos eu luto muito, faço hora extra e arrumo bicos prá aumentar a renda senão a gente passa fome'', garante.
Mesmo quem sabe direitinho quanto é o salário-família, reclama do valor. O servente de pedreiro Jailton Lourenço da Silva, 34 anos, tem 3 filhos pequenos e afirma que o benefício não ajuda muito: ''Se eu fosse comprar um litro de leite prá cada filho eu gastaria R$ 27,00 por mês. O salário-família não dá prá isso. Também não dá prá comprar uma roupa nem um calçado. Se o Governo quisesse mesmo ajudar a gente a criar os meninos, esse valor devia ser maior'', indica.
Sem poder usar o dinheiro diretamente nas despesas dos filhos, os trabalhadores acabam gastando o salário-família nas despesas do dia a dia: ''Esse dinheiro acaba sumindo nas despesas da casa. Eu costumo usar para comprar um botijão de gás mas tenho que completar do bolso'', diz Osvaldo Bispo, 35 anos, varredor. Nas contas dele, o salário-família tinha que ser R$ 50,00: ''Com esse dinheiro dava prá cobrir o gasto da minha filha com o ônibus. Bom mesmo era se fosse R$ 200,00. Daí dava prá eu ter mais dois filhos'', brinca.
O colega de trabalho Genaldo Gomes Trindade, 51 anos, diz que ganha R$ 285,00 por mês e gasta quase metade do salário com o único filho de 12 anos: ''É comida, ônibus, roupa, sapato, médico... um filho hoje em dia custa muito caro e esse salário-família não dá prá nada''.
O salário-família foi criado em 1963 pelo então deputado federal André Franco Montoro, que também foi professor, advogado, servidor público e fundador do PMDB. A idéia não era nova; o benefício é baseado na Declaração dos Direitos Humanos aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Até 1988 o salário-família no Brasil valia 5% do salário mínimo. Com a nova Constituição, que proíbe que o salário mínimo seja usado como índice para qualquer tipo de benefício, a Previdência Social define o valor do salário-família através de normas regulamentadoras publicadas no Diário Oficial. Sempre que o salário-mínimo é reajustado, a cota do salário-família também recebe um aumento proporcional.
Para o professor e advogado Cesar Bessa, não é o salário-família que é pequeno e sim o salário mínimo: ''Se o salário mínimo garantisse realmente a sobrevivência da família de um trabalhador, o salário-família, em tese, também conseguiria ajudar a criação dos filhos. Como teoria o benefício é muito interessante, o que falta é colocá-lo em prática'', explica. Segundo Bessa, quando foi institucionalizado, o salário-família foi calculado com o objetivo de suprir o consumo de pão e leite de uma criança durante um mês inteiro: ''Hoje o salário-família não passa de uma hipocrisia que garante lá fora que o Brasil cumpre as convenções e tratados internacionais'', critica.
Para receber o benefício o trabalhador tem que apresentar certidão de nascimento e carteira de vacinação dos filhos, além de comprovante de frequência escolar ou invalidez. O benefício é pago pela empresa mas o valor é depois ressarcido pela Previdência Social. Também recebem o benefício os trabalhadores que estiverem recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que recebiam o salário-família quando estavam em atividade. Trabalhadores rurais aposentados que tenham filhos menores de 14 anos ou inválidos e que recebam aposentadoria inferior a R$ 560,81 também têm direito ao benefício.

mockup