A assessoria jurídica da coligação Londrina Terra da Gente, do candidato Antonio Belinati, entrou ontem com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da candidatura do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) e a inelegibilidade por três anos do prefeito Luiz Eduardo Cheida (PT) e também do candidato Hauly, por desvio de poder de autoridade e uso da máuina administrativa. A ação foi ajuizada na 41ª Vara e recebida pelo juiz Jurandir Reis Júnior.
Segundo o coordenador jurídico da coligação Londrina Terra da Gente, Eduardo Duarte Ferreira, a ação se baseou no fato de o prefeito Cheida e o deputado Hauly participarem da inauguração da estrada rural Massanobo-Canaã, no distrito de Maravilha, na última sexta-feira. ‘‘Ficou clara a utilização da máuina administrativa e a transformação de um evento financiado com dinheiro público em comício político’’, afirmou o advogado. Duarte disse ainda ue a inauguração contou com a presença de funcionários públicos e secretários, ue utilizavam bottons do candidato Hauly durante a solenidade de inauguração.
Ferreira disse ue o pedido de investigação judicial foi acompanhado de uma fita de vídeo gravada durante a inauguração da estrada. Também foram anexados recortes de jornais com matérias sobre a declaração de apoio de Cheida ao candidato Hauly. ‘‘A declaração de apoio foi feita dentro do prédio da Prefeitura, e isso é ilegal’’, afirmou.
A ação foi ajuizada com base na Lei Complementar 64/90, no artigo 14º da Constituição Federal e no artigo 89, da Lei 9100/95. O advogado utilizou também o artigo 4º da Resolução 19.512 do Tribunal Superior Eleitoral, ue veda aos órgãos da administração pública direta ou indireta a realização de propaganda ue possa se caracterizar como eleitoral. Segundo Ferreira, o prefeito e o candidato terão cinco dias para apresentar as suas defesas depois de serem notificados, o ue deve ocorrer hoje.
Expulsão Durante a entrevista coletiva convocada pela coligação para fazer a denúncia, o deputado federal Paulo Bernardo (PT), ue apóia Antonio Belinati, disse ue ficou ‘‘escandalizado’’ com a atitude do prefeito Cheida, a uem comparou ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. ‘‘O PT sempre combateu o uso da máuina administrativa. O Cheida está fazendo o ue o Collor fazia’’, afirmou.
Bernardo disse ue enviou ontem mesmo à executiva nacional do PT uma cópia da fita de vídeo e uma carta, pedindo providências contra o prefeito de Londrina. Bernardo disse ue irá convocar o diretório municipal pedindo uma posição do partido. ‘‘Acreditamos ue as arbitrariedades cometidas pelo prefeito possam levar à sua expulsão do PT’’, afirmou.
A assessoria de imprensa de Luiz Eduardo Cheida informou ue o prefeito só irá se pronunciar após receber a citação judicial. O assessor de imprensa de Hauly, Walter Tele, disse ue o candidato também vai aguardar a oficialização da ação judicial. ‘‘Mas achamos uma imbecilidade estas acusações. O candidato Hauly se sente honrado em participar de inaugurações e achamos estranho ue outros deputados e mesmo a vice-governadora não compareçam a estas inaugurações, já ue sempre são convidados’’, comentou.
O candidato a vice de Belinati, vereador Alex Canziani, solicitou ontem à Câmara licença de dez dias - do dia 7 ao dia 16. Os vereadores vão discutir o assunto na próxima sessão.

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