Batalha reaquecida - Luiz Geraldo Mazza
Batalha reaquecida
Não está consumada a proibição da cobrança de inativos do serviço público e do aumento da alíquota do pessoal da ativa. Fontes do STF asseguram que se houver mudança constitucional adequada (houve aí mais um curto circuito nas relações interpoderes), os objetivos do governo serão atendidos, agora com a devida cobertura legal.
Com isso, melhora a perspectiva do ajuste interno relativo ao funcionamento da Paranaprevidência, sem o qual a gestão Lerner mergulha no buraco negro. A questão não é tão singela como aparenta. Regras diferenciadas regulam a situação do Estado e da União, tanto que só havia imunidade para aposentados com mais de 70 anos. De outro lado, a paridade dos servidores aposentados com os da ativa só ocorreu com o governo Richa (e que concedeu também o 13º), uma vez que a defasagem era estratosférica.
A situação do trabalhador público diante do seu irmão da iniciativa privada é prova de descompasso brutal em termos de justiça social e quebra de fundamento isonômico, já que os servidores oficiais constituem minoria em relação aos demais: 52% do que o País paga em benefícios previdenciários vai para o pessoal do setor público, embora sejam menos de 15% do total de aposentados, o que mostra claramente uma distorção em termos de justiça social.
É verdade que o governo tem malbaratado recursos da previsão na permissão dos rombos e dos roubos, na drenagem de seus fundos para obras megalômanas como as de Itaipu, construção de Brasília, Ponte RioNiterói. No plano estadual, jamais o governo pagou a sua parte (exceção foi Paulo Pimentel com a construção das sedes do IPE) e também não manteve os recursos pagos sob custódia.
Aliás, Lerner não merece mais credibilidade do que seus antecessores nesse particular, pois além de consumar a quebra do IPE, continua jogando os recursos cobrados no bolo comum das contas públicas. E esse é o temor maior dos servidores, que não enxergam neste governo credenciais para esse tipo de reforma, dada a irresponsabilidade com que vem gerindo a administração, como se vê na falência geral de tudo, altos níveis de corrupção como no banco oficial e na farra com propaganda (R$ 400 milhões em menos de cinco anos).
BIZARRICE
Muita resistência à forma como está sendo processada a nova proposta de zoneamento de Curitiba. O vereador Samek, que voltou ontem a escrever sobre o assunto, nega transparência ao que está sendo feito, e o arquiteto Marco Alzamora chama o Plano Diretor de Prato Feito Requintado. Os arquitetos do rei levaram dois anos para apresentar o projeto e querem agora que a sociedade contribua em meia dúzia de dias
AXIOMA O Ministério Público no Brasil ainda vai perder credibilidade. Cria expectativas na hora da denúncia (entrevistas a três por dois nos meios de comunicação) e depois as coisas ficam se enrolando. Os casos da Leasing do Banestado são um exemplo: três anos de trâmite e nada. Também nada mais se soube sobre o Clube dos Sessenta, que rapinava ICMS. Bagrinhos foram presos, empresários nada sofreram, além das sanções fiscais.
GLOSA Se Roberto sair pelo PMDB e Eduardo pelo PDT, ambos Mello e Silva, para a Prefeitura de Curitiba, há uma família que não pode chiar: a dos irmãos Dias que acumulam (Osmar e Alvaro) cadeiras no Senado, algo impossível até mesmo em áreas de coronelismo.
EPIGRAMA A prensa para tirar o delegado de Foz do Iguaçu acontece agora porque Aníbal Khury não está mais no cenário. Situação tipicamente paranaense.
PROCESSO O senador Roberto Requião contratou os advogados Luiz Alberto Machado e Rolf Koerner para processar, civil e criminalmente, a revista Veja por causa da questão dos dólares de dona Maristela. Pelo jeito, a novela vai longe e a revista, que relembrou esta semana o caso Ferreirinha, volta à carga.
SPRAY Numa sociedade em que o poder político passa a ser a representação dos interesses, o caminho de clarear é o do conflito como esse que se anuncia entre as montadoras e as revendedoras. Estas se dispõem a denunciar aquelas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por prática de abuso. - O que não pode é o Estado patriarcal, na hora da abertura, proteger demais o setor, ainda que sob o fundamento da preservação de empregos, como vinha acontecendo com o acordo automotivo. - Aliás, é suspeito o entusiasmo do empresariado, em especial o paulista, com a ida de Alcides Tápias para o Ministério do Desenvolvimento. Reativação da economia para os mal habituados significa mais cartório, subsídio, garantia de mercados cativos, o que contrasta com a doutrina da moda e, além de tudo, alguma cota de inflação. - Hoje, em Maringá, no Auditório Maria Goretti, prossegue a série de debates sobre Condição Humana, que se processa também em Umuarama até depois de amanhã. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Wagner DÂngelis, faz conferência ilustrada com depoimentos de ex-presos políticos Orivaldo Robles e o médico Salim Haddad. Amanhã, Olímpio de Sá Sotto Maior, procurador de Justiça, aborda a exploração do trabalho infantil. - DER vai perder arrecadação com o fim da multa eletrônica (terceirizada) nas estradas, proibida na Assembléia, e que é instrumento comum nas sociedades massificadas. Ausência do Heinz Herwig na praça facilita a aprovação. - Pelo jeito, a Renault emplaca hoje a sua primeira greve.
FOLCLORE Vão acabar bingando o nosso ministro Rafael Greca depois da saída do Manoel Tubino, por causa das investigações.
CROMO Essa primavera merece uma bronca igual à do João Gilberto com a questão do eco na casa de espetáculo de São Paulo: ausência de som e cores.
AFORÍSTICO Carvalhinho acha que o PIB fica igual ao do ano passado e não - cai em 3%, como se prevê. Para pessimistas, ele é o Pangloss do momento.





