Banestado e desnacionalização
Léo de Almeida Neves
O processo de desnacionalização da economia brasileira empreendido pelo governo Fernando Henrique Cardoso não exclui o sistema financeiro nacional, haja vista a compra do Bamerindus pelo gigante Hongkong Shangai Bank Corporation (HSBC) com apoio do Banco Central que, como já fizera nos casos dos Bancos Econômico e Nacional, assumiu os créditos podres e os compradores (Excel, Unibanco e HSBC) ficaram com a parte saneada realizando excelente negócio. Complacentemente, o Banco Central não se opôs à venda em abril/98 do Excel-Econômico por R$ 500 milhões para o Banco Bilbao Vizcaya, da Espanha.
Privilegiando uma vez mais os bancos estrangeiros, no início de maio/98 o HSBC-Bamerindus devolveu ao Banco Central R$ 823 milhões em títulos estaduais da carteira do antigo Bamerindus (‘‘Folha de S. Paulo’’ de 5/5/98).
Perdeu-se o Bamerindus para o HSBC. Agora, o Banestado corre o risco de ser privatizado e se isso ocorrer provavelmente bancos estrangeiros assumirão seu controle acionário.
Por que privatizar o Banestado? - Ao longo de seus 70 anos de existência, o Banestado enfrentou terríveis dificuldades, fruto de más administrações, e foi submetido a mais de uma intervenção ‘‘branca’’ do Banco Central do Brasil. De todas essas crises o banco ressurgiu forte e pujante.
Por si só, a atividade bancária necessariamente tem que dar lucro, pois o dinheiro, além do proveniente de capital próprio, é captado a um determinado custo e aplicado a taxas maiores. Além do ‘‘spread’’, os bancos cobram tarifas (elevadas depois do Plano Real) em todas as operações bancárias, como transferências de dinheiro, talões de cheques, extratos, confecção de cadastro, etc..
Em banco oficial, teoricamente o lucro é maior, porque toda a arrecadação tributária e os recursos e aplicações governamentais da administração direta e indireta são nele concentrados. É verdade que com inflação baixa a função de agente financeiro de tesouro estadual pouco representa em ganhos de ‘‘floating’’. Mas a condição de banco oficial traz vantagens sobre os bancos privados pelos negócios indiretos que proporciona. Todos os milhares de fornecedores do Estado e centenas de empreiteiras de obras têm que possuir conta corrente no Banestado para receber seus créditos e são normalmente atraídos para outras operações. Os funcionários ativos, aposentados e pensionistas dos três poderes recebem seus vencimentos no Banestado. Centraliza todos os depósitos judiciais. Os repasses de convênios e das parcelas de ICMS aos municípios transitam pelo banco. Enfim, são milhares de contas correntes cativas, muitas delas propiciadores de excelentes operações bancárias, que embutem apreciável margem de rentabilidade.
O que não pode é o banco ignorar nas suas operações a trilogia segurança, liquidez e rentabilidade. O que não pode é praticar arbitragem financeira ao contrário, isto é, obter recursos pagando elevadas taxas de juros no interbancário ou na venda de CDBs e emprestar às grandes empreiteiras e a empresários privilegiados a taxas de juros mais baixas, realizando prejuízo certo. O que não pode é fazer empréstimos a juros subsidiados a pessoas físicas ou jurídicas. O que não pode é adquirir títulos públicos estaduais de duvidosa legalidade e sem liquidez.
Na verdade, é importante ao governo do Paraná manter em suas mãos o Banestado, que lhe dará suporte na execução de suas políticas, pois tem inequívoco caráter social e estratégico, mantendo agências em praticamente todos os municípios do Estado, embora muitas deficitárias, mas de vital significado para as populações interioranas.
Ressalve-se que, por desfrutar de vantagens comparativas, o Banestado pode e deve realizar operações de crédito a juros reduzidos para determinados segmentos agrícolas ou a micros e médias empresas, que a ação governamental deseje amparar e estimular. Quem não concorda que o pequeno agricultor deve ser assistido com crédito, fornecimento de semente e assistência técnica para não sem compelido e abandonar suas terras e emigrar para as cidades, aumentando o inchaço populacional das metrópoles e as hordas de desempregados?
Deve-se buscar toda a criatividade da classe política, das entidades, principalmente empresariais e dos assalariados, do qualificado funcionalismo do banco e dos paranaenses em geral para encontrar soluções que possibilitem o saneamento financeiro e impeçam a privatização do Banestado.
Por exemplo, deve-se exigir do Banco Central do Brasil que absorva a Carteira do Banestado de títulos públicos estaduais, como acaba de proceder ao aceitar que por quase R$ 1 bilhão a Carteira do HSBC-Bamerindus.
Que se exija do Banco Central do Brasil os recursos que forem necessários do Proer para o saneamento financeiro do Banestado, enquanto o governo estadual dará igual contrapartida de recursos utilizando ativos provenientes da Copel.
O Paraná não deve permitir que, depois do ‘‘HSBC-Bamerindus’’, venha a surgir uma logomarca estrangeira para substituir o Banestado.
- LÉO DE ALMEIDA NEVES é suplente de senador pelo Paraná e ex-deputado federal. Exerceu a diretoria da CREAI do Banco do Brasil e a presidência do Banestado.
Artigo resumido para adequar-se ao espaço disponível

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