A sociedade brasileira está gravemente enferma porque lhe falta tudo: do material (saneamento básico, escolas, saúde, aposentadoria justa) ao imaterial (dignidade, respeito, patriotismo). Cansada de promessas políticas não cumpridas, vazia da esperança que até então a mantinha equilibrada, calada diante de tantas injustiças e descalabros, procura, desesperadamente, um porta-voz e então se apóia em um herói que a mídia elaborou, mais uma vez esperando ter encontrado o salvador de suas penas. Por ser frágil não percebe que seu herói, em vez de promover o bem-estar social, a instrução, possibilitar meios de acesso ao seu progresso, está usando da desgraça humana, do que ele tem de mais pútrido, para se promover e gerar uma sociedade sem princípios, banalizada, medíocre, degradando a imagem do ser humano, do brasileiro, principalmente.
Estes ‘‘heróis’’, apresentadores de programas como Barbosa Neto (Londrina), Ratinho e tantos outros discípulos, todos os dias entram em nossas casas, em horários nobres, quando a família está reunida, e com imagens que arrepiariam produtores de Hollywood nos relatam casos os mais escabrosos. Inúmeras são as vezes que isto tem acontecido, porém, a mais marcante, pela forma como foi veiculada e que provocou a indignação de muitos segmentos da sociedade, diz respeito ao crime de vilipêndio de cadáver ocorrido recentemente em nossa cidade.
Não precisamos descrever os detalhes das imagens fornecidas pelo Programa Barbosa Neto. Quem as viu, não as esquecerá. Contudo, é nosso dever, como cidadãos, repudiar o que foi e está sendo feito. No caso concreto, vários crimes poderiam ser imputados aos violadores... E quantos outros àquele que, veiculando tais imagens, desrespeitou a pessoa morta, que mesmo nessas condições tem seu direito garantido, o de respeito, religiosidade, feriu sua intimidade, garantia constitucional invocada no inciso X, Artigo 5 da Constituição Federal.
Nós, como espectadores, fomos também violados pela agressão destas imagens que ficam em nossas mentes e perturbam nosso espírito.
Não podemos ficar à mercê de programas que exploram a tragédia humana. É nosso dever tentar combatê-los e não promovê-los ainda mais. Se há um outro mundo a ser mostrado, onde existe o respeito à dignidade humana, por que não trazê-lo aos olhos de nossa população? Por que não questionarmos mais a este respeito, exigindo do poder competente maior fiscalização, cujos benefícios todos nós colheremos?
Está nas leis esta proteção, está na Carta Maior, em seu Artigo 220, parágrafo 3, que ‘‘compete à lei federal estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no Artigo 221’’. E, para surpresa de muitos, o Artigo 221 de nossa Constituição sabiamente reza que: ‘‘A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - Promoção da cultural nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.’’
A Constituição Federal diz que a República do Brasil tem como fundamento a dignidade humana. Precisamos então resgatá-la, exercendo nossa cidadania. Reclamando o que nos é de direito, garantido. Exigindo das autoridades competentes o poder de polícia que lhes pertence.
Onde está o poder público que não faz cumprir o que está assegurado na Constituição, nossa garantia para uma sociedade sadia e justa e a qual espelha os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Temos a lei, este instrumento que viabiliza nossa pretensão: fazer com que imagens e programas de exploração humana sejam banidos de nossa sociedade, sendo substituídos por programas instrutivos, de informação e formação, de valorização da pessoa, documentários de assuntos variados etc., mas não o que se tem visto ultimamente em nossos meios de comunicação.
Se não frearmos agora este mal, como estaremos dentro de alguns meses, alguns anos? Nada mais chocará a população, sobretudo nossas crianças, que estarão desensibilizadas, achando normal imagens como aquela do Programa Barbosa Neto, agressões verbais e físicas como as do Programa do Ratinho. Qual será o fim de tudo isto?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual o Brasil assinou e adotou, em seu Artigo 1 traz não só uma lei universal, mas um princípio de vida que deve ser repetido e zelado: ‘‘Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.’’
Em que momento os programas de exploração humana relevam este princípio? São eles veículos condutores da fraternidade? Onde está a razão, a consciência destes apresentadores e seus produtores? Que eles respondam por eles.
Quanto a nós, nossa consciência é a que nos faz pensar, analisar, escolher, ponderar o que é melhor para nós, para o próximo, tentar colaborar em um processo de melhoria, de progresso da pessoa humana.
Neste contexto, o Centro de Direitos Humanos de Londrina entende que a sociedade civil deverá reagir por todos os meios à sua disposição, tais como medidas judiciais, representações ao Ministério Público, ações de conscientização, com vistas à observância do que estabelece especialmente o Artigo 221 da Constituição Federal.
É poder também desligar a televisão quando programas deploráveis se anunciam. Assim estaremos valorizando o ser humano que somos, protegendo nossos filhos de cenas que não são merecedoras de suas vistas, evitando fazer parte deste processo degradante.
Colheremos o que agora estamos plantando! Que seja trigo e não joio.
- CARLOS ROBERTO SCALASSARA e CILIANE CARLA SELLA DE ALMEIDA são coordenadores do Centro de Direitos Humanos de Londrina

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