Balas perdidas Renan Calheiros O triste cotidiano de crimes e violência no país, que se agrava a cada dia, parece estar anestesiando os homens públicos, responsáveis por propor aperfeiçoamentos ou mudanças no que estiver ineficiente. Na última semana foi fartamente veiculado pela imprensa o desaparecimento de cerca de 300 mil cartuchos para fuzis que, como se sabe, são as armas favoritas do crime organizado. O lote 178 de uma determinada empresa, contendo 500 mil balas, tinha como destino a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A PM, entretanto, garantiu ter recebido, no máximo, 190 mil balas. Ou seja, estranhamente e até o momento sem nenhuma explicação, desapareceram, na melhor das hipóteses, 310 mil cartuchos. Fica evidente a absoluta falta de controle e fiscalização neste setor. Mais óbvio ainda é prever que estas balas perdidas irão municiar o crime organizado. Fica mais uma vez evidenciado que as organizações criminosas não se nutrem de armas e munições contrabandeadas, pelo contrário, como diversas vezes já demonstrado, operam com armamentos e munição de fabricação nacional. Este lamentável desaparecimento das balas deverá contribuir, assim espero, para inibir o lobby que, no Congresso Nacional, está dificultando a votação do projeto que proíbe a venda de armas e munição em todo país. É inadmissível que um desvio deste evapore no esquecimento. Além da punição rigorosa e exemplar dos responsáveis é preciso modificar a atual lei de armas. Do ponto de vista regimental, o projeto, do qual sou relator, já tem condições se ser apreciado e votado. Na última semana a mesa diretora do Senado concordou que o projeto deve ser votado, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça, por se tratar de matéria penal. Decidida esta preliminar, o Senado já está apto a votar o projeto, o que certamente, entre outras coisas, irá contribuir para um controle efetivo das armas de fogo e da munição em circulação no Brasil. O parecer já está pronto e irá contemplar ainda a punição, com dois anos de cadeia, para as pessoas que promoverem, facilitarem ou ajudarem no desvio de armas ou munição. Este projeto, que reconheço ousado, não vai eliminar a violência, mas contribuirá decisivamente para reduzirmos as estatísticas e acabar com o chamado crime sem causa, cometidos por motivos banais. - RENAN CALHEIROS é senador pelo PMDB-AL e ex-ministro da Justiça