Aumento de impostos e articulação
Todas as projeções apontam para um 2015 difícil para a economia. Aumento da taxa de juros, do dólar, de impostos, de tarifas públicas e do desemprego, além da redução da produção industrial e do consumo levam empresariado e consumidores a ficaram mais cautelosos e apreensivos com relação ao futuro. No entanto, em momentos como esse a união e a luta por um objetivo comum são fundamentais.
No Paraná, lideranças do G-7, grupo que reúne as principais entidades patronais do setor produtivo, entregarão na próxima semana uma pauta de reivindicações ao governador Beto Richa (PSDB). O "ponto chave" é o pedido para reconsideração do aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Indica que os empresários estão preocupados e temem uma queda ainda maior no consumo.
Conforme o projeto, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, produtos como alimentos deixarão de ter isenção de ICMS e serão taxados em 12%, enquanto artigos como materiais escolares, remédios, calçados e água mineral, entre outros, terão imposto elevado de 12% para 18% ou 25%. Estimativas indicam que cerca de 95 mil itens devem ter aumento de tributação.
A revisão nas alíquotas de ICMS foi uma das medidas do pacote de austeridade fiscal enviadas à AL pelo governador. A justificativa é promover o equilíbrio nas contas do Estado, que acumulam grande deficit. No entanto, em um ano de aumento significativo da inflação, aumento da tributação pode não refletir diretamente em arrecadação maior. Certamente as famílias reduzirão o consumo.
Talvez possa ser encontrada uma alternativa, nos mesmos moldes da negociação da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O Planalto queria uma alíquota menor, enquanto o Congresso desejava uma correção de 6,41% (índice de inflação oficial) para todas as faixas. Um consenso permitiu o escalonamento dos percentuais. De todo modo a discussão é saudável à democracia e o debate pode ser a saída para um acordo que seja bom para todos os envolvidos.





