Basta andar pelas ruas de qualquer cidade brasileira para perceber que o comércio de produtos pirateados é comum. São CDs, DVDs, artigos eletrônicos, óculos de sol, bonés e uma infinidade de itens que são produzidos sem controle de qualidade e vendidos de maneira ilegal.

Na tentativa de reduzir a compra dos falsificados, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) propôs ao Ministério da Educação que aulas ''antimuamba'' sejam incluídas no currículo do ensino médio.

O secretário-executivo do CNCP, André Barcellos, conversou com a FOLHA sobre os objetivos da medida. Segundo ele, os jovens podem ser bons aliados na luta contra a pirataria.

O que prevê exatamente o projeto das aulas?
Nós lançamos mês passado o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria. Nele existem 23 projetos, um deles é o Pirataria Fora da Escola. Os contornos desse projeto ainda não estão muito bem definidos, mas a intenção é levar informações sobre os malefícios decorrentes da pirataria para estudantes de nível médio. Isso porque algumas pesquisas feitas pela iniciativa privada mostra que os maiores consumidores de produtos piratas estão na faixa de 15 a 24 anos de idade. Acreditamos que nessa idade podemos conseguir bons parceiros no combate à pirataria, desde que os jovens sejam informados sobre a relação dos produtos piratas com o crime organizado e todos os prejuízos que a compra desses produtos pode trazer para o consumidor.

A proposta do CNCP seria a oferta de aulas regulares dentro das escolas?
Já temos palestras para os estudantes, que acontecem em parceria com a Câmara Americana de Comércio e com o Programa Nacional de Educação Fiscal e atendem as redes de educação municipal e estadual em várias cidades. Também junto com a Câmera Americana de Comércio temos um projeto, chamado Escola Legal, que trabalha com crianças do ensino fundamental. Por meio desse projeto atual a intenção é fazer a inserção do tema propriedade intelectual nas grades curriculares.

O objetivo então é prevenir que as pessoas se acostumem a comprar produtos piratas?
Exatamente. Temos as ações de curto prazo, que se voltam mais à repressão. Com as crianças, como consumidores do futuro, pretendemos educá-las para que quando estiverem diante de uma decisão de consumo elas optem pela legalidade e pelo comportamento ético.

Como está a pirataria no Brasil hoje? Nossa realidade melhorou nos últimos anos?
Quando falamos de pirataria fica difícil fazer esse recorte porque a falsificação é um problema global. Na Suécia existe muito a pirataria na internet. Nos países em desenvolvimento existe mais a pirataria física. No Brasil em especial melhoramos muito depois da criação do CNCP, em 2004. Hoje somos colocados como referência para outros países da América Latina, pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

O que tem acontecido para melhorar a situação nacional?
Nosso diferencial é que trabalhamos com a repressão e também com a educação. O nível de apreensões registradas pela Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal em 2004 era de R$ 452 milhões de mercadorias. Esse número em 2008 foi para quase R$ 1,2 bilhão. Junto a isso levamos à população informações que garantem que junto com os produtos piratas são encontradas drogas, armas e munições. Precisamos lembrar que pirataria está ligada à segurança pública, empregos, arrecadação fiscal, imagem do país.

O objetivo das aulas ''antimuamba'' é tratar da falsificação de maneira geral ou se restringir aos produtos mais comprados pelos jovens, como CDs, DVDs e tênis?
A proposta é que se trabalhe o tema propriedade intelectual, que representa a parte de direitos autorais, como livros, CDs, e também a produção industrial, que abrange marcas e patentes como tênis, bolsas. Quando falamos com os jovens, deve-se colocar a importância disso para a inovação, para a geração e desenvolvimento de produtos. Por exemplo, para se desenvolver um medicamento é necessário pelo menos US$ 1 milhão. Qual seria o incentivo para esse trabalho se não houver o ganho relacionado? As patentes precisam ser respeitadas.

Muitas pessoas afirmam que compram o produto pirata por conta do alto preço do original. Como o Governo pretende trabalhar esse ponto?
Essa questão é importante e não pode ser desconsiderada. O plano propôs uma vertente econômica para tentar estreitar o diferencial de preço entre original e falsificado. Mas o preço não é o único fator que determina a compra do falsificado, uma vez que pessoas de todas as faixas sociais o fazem.

Mas a redução de impostos não poderia servir como incentivo para essa mudança de comportamento?
Essa é uma discussão que precisa ser muito responsável porque o Estado tem sua necessidade de arrecadação para cumprir seu papel de converter recursos em benefícios para a sociedade. Temos um exemplo positivo que aconteceu com o programa Computador Para Todos, em 2005. Com a isenção de impostos sobre peças de computador, a compra de falsificados caiu de 74% para 24% do total de produtos em quatro anos. Mas os livros são isentos de vários impostos e continuam com os seus preços elevados, incentivando as fotocópias. A indústria precisa ajudar na luta contra a pirataria e é preciso analisar caso a caso a questão dos impostos.

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