Curitiba - Os presídios do Paraná não conseguem cumprir uma das principais funções do sistema penitenciário, que é aumentar as chances de empregabilidade do detento e, com isso, contribuir para sua ressocialização após o cumprimento da pena. Isso acontece porque as iniciativas de incrementar o nível de escolaridade, os cursos profisionalizantes e oportunidades de trabalho oferecidos nas penitenciárias são desenvolvidos isoladamente, sem a preocupação de que os três níveis de aprendizado garantam um ofício ou mesmo uma vaga no mercado de trabalho ao ex-detento.
As causas dessa carência são conhecidas: escassez de verbas, de professores e funcionários, atrasos constantes na entrega de material escolar, e falta de espaços físicos que possam ser usados como salas de aula. A ênfase dada ao quesito segurança, em muitos casos, inviabiliza a condução de atividades educacionais.
É o caso da maior unidade prisional do Paraná, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Com 1,5 mil presos, antes da rebelião de 2001 cerca de 600 detentos frequentavam salas de aula em turmas desde alfabetização ao 2º grau. Depois da rebelião, a Polícia Militar assumiu a direção da unidade e as atividades de educação em grupo foram encerradas. Hoje, 10 a 12 professores mantêm aulas individuais, atendendo no máximo 150 presos. ''E ainda tem dias que a direção liga e, por motivo de segurança, cancela a ida dos professores'', diz Sérgio Garcia dos Martires, responsável pelo atendimento escolar das unidades de Curitiba e Região Metropolitana.
Uma das dificuldades encontradas em todos os presídios é a baixa escolaridade da população carcerária. Dados de 2002 mostram que no Paraná, os analfabetos (9,2%), os alfabetizados (12,8%) e os que têm 1º grau incompleto (57,6%) somam 80% dos 6.525 presos. A baixa escolaridade somada à carência de vagas para estudar acarreta outro problema que é a dificuldade dos detentos acompanharem os cursos profissionalizantes oferecidos.
Para estimular o estudo, algumas unidades dão prioridade nas vagas para cursos profissionalizantes para quem estuda. É o caso do Presídio Feminino de Piraquara. Conforme mencionado por coordenador e professor do Senai do Paraná, as exigências técnicas dos cursos estão de acordo com o mercado e, nem sempre, o interno tem condições de atendê-las, em função da baixa escolaridade.
Essas são algumas conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ações de profissionalização dos presos desenvolvidas em 2000 a 2002 em penitenciárias de todo País. A auditoria foi feita com base em respostas a questionário enviado pelo TCU a todas as 397 unidades prisionais dos 27 estados do País. Desses, 12 estados e 248 prisões responderam à pesquisa.
Também foram feitos estudos de casos e visitas a presídios do Paraná e de outros oito estados (Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Pará e Distrito Federal). Para a seleção dos presídios, foi levado em conta a existência de experiência bem sucedida em área de estudo, existência de oportunidade de melhoria de desempenho, execução das ações de profissionalização e educação e localização próxima às capitais. No Paraná, os presídios escolhidos foram a Penitenciária Provisória de Curitiba (PPC), Penitenciária Estadual Feminina de Piraquara (PEF) e Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG).

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