O Paraná é o estado brasileiro com a maior porcentagem de presidiários que estudam dentro das cadeias. Também é um dos líderes no ranking do número de detentos que trabalham na prisão e na oferta de cursos profissionalizantes a presos, o que faz com que ostente a menor reincidência do País em seu sistema penitenciário. Boas notícias? Depende do ponto de vista.
De acordo com uma pesquisa realizada por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo semestre do ano passado, e que contabiliza dados entre 2000 e 2002, do total de detentos em unidades prisionais paranaenses (pouco menos de 7,6 mil pessoas em 16 presídios, segundo o Departamento Penitenciário do Paraná - Depen), 31% estudam, contra 30% em Minas Gerais, 28% em Mato Grosso, e 17% em São Paulo, estado que concentra 40% da população carcerária brasileira.
Em todo o Brasil, 77% dos detentos não estudam. É uma realidade preocupante quando se leva em conta que o Depen do Ministério da Justiça apresentou em setembro uma estatística que apontava que o número de detidos nos presídios brasileiros subiu de 148 mil em 1995 para cerca de 301 mil este ano. Considerando a massa que não estuda, haja oficina do diabo para tanta cabeça vazia.
Embora esteja acima das médias nacionais, o Paraná não consegue fazer com que sequer um terço de seus presos estudem e, ainda segundo o levantamento do TCU, apenas 51% de seus detentos realizam algum trabalho dentro da prisão. É um patamar superior ao atingido por São Paulo (46% dos detentos trabalham) e Pará (27%), por exemplo, mas ainda insuficiente.
Na oferta de cursos de qualificação profissional, o Paraná disponibiliza aos apenados uma média de dois cursos para cada 100 presos por ano, mesmo índice atingido por Alagoas, e inferior apenas a Minas Gerais e Acre, que chegam perto dos três cursos para cada 100 presos. Novamente, é pouco. Na questão do ensino, a demanda é grande. Segundo dados do Depen paranaense, 79,23% dos detentos do estado sequer chegaram ao fim do ensino fundamental (veja quadro).
''A sociedade precisa se lembrar de que, como não existe no Brasil prisão pérpetua nem pena de morte, amanhã estes presos vão estar nas ruas. O estudo e o trabalho são partes essenciais do processo de ressocialização de um detento. Este é um problema não só do sistema penitenciário, mas de toda a sociedade, que deve ajudar'', opina Wilson Antônio Neduziak, diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC).
O governo do Estado frisa que existe oferta de ensino em todos os presídios paranaenses. Uma primeira explicação para a baixa porcentagem de detentos que estudam é a ausência de ensino médio em algumas unidades. A própria PIC, além das penitenciárias estaduais de Maringá (PEM) e de Londrina (PEL), não disponibiliza o Colegial.
Na PIC, apenas 84 (33,6%) dos cerca de 250 presos estudam. Com a implantação do ensino médio, os presidiários na sala de aula seriam 140 (56%), e, segundo Neduziak, só não estudariam os detentos que já têm o ensino médio e os que se recusassem. Na PEM, 216 (60%) de 360 presos estudam. Com o ensino médio, seriam 276 (76,6%). Na PEL, ensino médio aumentaria de 240 (42,8%) para 420 (75%) o contingente de presidiários estudando.
''O número só não seria mais alto porque muitos dos detentos têm escolaridade acima do ensino médio. De resto, alguns presos não teriam condições de frequentar aulas. Por problemas de saúde, por exemplo. Porque são muito poucos os que não querem estudar'', acredita Regina Célia de Castro Baptista, diretora do Núcleo Avançado de Estudo Supletivo (Naes), que coordena a escola da PEL.
Entretanto, como apenas 14,77% dos presos paranaenses poderiam cursar o ensino médio (porcentagem dos que têm o fundamental completo e/ou não chegaram a concluir o ensino médio), a oferta do Colegial não resolveria a maior parte do problema. Nos outros níveis de ensino, a adesão ainda é baixa, fenômeno provocado pela falta de oferta e pelo pouco interesse dos presos.
Um exemplo crítico dessa situação é a Penitenciária Central do Estado (PCE), o maior presídio paranaense, que abriga pouco menos de 1,5 mil detentos na Região Metropolitana de Curitiba. Do total de presos, apenas 80 estudam efetivamente (o número de matriculados é levemente superior), da alfabetização ao ensino médio.
Devido às rebeliões ocorridas na unidade em 2000 e 2001, a maior parte das estruturas de salas de aula foi depredada, o que compromete a oferta de escolarização. Também faltam professores. Além disso, devido às rebeliões, a prioridade da administração se tornou a segurança interna.

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