Novo governo redescobre a pesca
Causou surpresa, durante o anúncio oficial da nova equipe de governo, dia 23 de dezembro, a definição de uma secretaria nacional, com status de ministério, para cuidar dos interesses do setor pesqueiro. Afinal, a área tem sido um exemplo de discrição, tanto pela pequena expressividade econômica, quanto pela pouca importância dada ao setor pelo poder público, que administra a atividade por meio de pelo menos 10 órgãos diferentes, vinculados, por sua vez, a quatro ou cinco ministérios distintos. Contudo, não só o setor existe, como, apesar de todas as dificuldades, tem dado frutos nada desprezíveis, especialmente nos últimos dois anos, quando começaram a aparecer os primeiros resultados de tímidas mudanças implementadas em 1998.
Há quatro anos, com a criação do Departamento de Pesca e Aquicultura no âmbito do Ministério da Agricultura, o setor procurou se adequar às novas demandas do mercado internacional, investindo em controle de qualidade, garantia de regularidade de ofertas e em redução de custos. Em 2001, pela primeira vez em sete anos, o Brasil obteve superávit na balança comercial de pescado, com um saldo positivo de US$ 22,6 milhões. Já no primeiro semestre de 2002, de acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do antigo governo, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, o superávit alcançou o patamar dos US$ 50,9 milhões, tendo o setor, de janeiro a junho, importado US$ 100,8 milhões e exportado US$ 151,7 milhões.
Tudo isso, no entanto, é apenas ''um pode vir a ser promissor''. Como já identificava o então candidato e agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua ''Carta aos Pescadores'', divulgada em Niterói (RJ), no dia 30 de agosto, ''o que nós não temos, na verdade, é uma política que promova o desenvolvimento do setor pesqueiro, em seus ramos industrial e artesanal, de forma sustentável''. A base para alavancar esse desenvolvimento não poderia ser mais vasta. De acordo com o documento, ''são 8.500 quilômetros de litoral, onde se estendem dezenas e dezenas de cidades e aldeias de pesca, com as suas praias, os seus portos, as suas colônias de pescadores''. Além disso, como fazia questão de frisar, existe ainda, em terra, ''cerca de 1,7 milhão de quilômetros quadrados de bacias fluviais, com potencial para pesca, uma área equivalente à da região Nordeste''.
Apesar dessa imensidão, acrescida de 200 milhas, mar adentro, de águas também consideradas como território brasileiro, ''não conseguimos produzir a quantidade de pescado que consumimos'', afirmava Lula, e isso ocorre mesmo levando-se em conta que ''cada brasileiro come, em média, apenas 7 quilos de peixe por ano, praticamente metade do que é recomendado para se ter uma alimentação saudável''.
Com a instituição da Secretaria Nacional de Pesca, o presidente espera também atender outros objetivos de seu governo, como ''aumentar e muito a produção brasileira de alimentos, fundamental em nosso combate à fome'' e ''gerar um grande número de novos empregos, melhorando a vida de muita gente em nosso país''.

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