O Ministério da Saúde, articulando-se com a Educação, está se valendo de seu papel indutor para acelerar as transformações já latentes na formação de pessoal para a saúde. A concepção estratégica mais geral é que se devem combinar ações que modifiquem o mercado de trabalho na rede do Sistema Único de Saúde, visando ampliar a incorporação de médicos, enfermeiros e outros profissionais necessários para a implantação de cerca de 5.000 equipes de saúde da família até 1998. Isto será feito a partir da articulação dos gestores estaduais e municipais do SUS com o sistema formador de pessoal de saúde, principalmente universidades e instituições de educação superior. Ao mesmo tempo, serão criadas condições mais favoráveis para a atualização profissional e educação permanente do pessoal já engajado no mercado de trabalho, bem como serão demandadas, pelo novo mercado de trabalho, modificações e reformas nos cursos superiores da área de saúde, especialmente na formação de médicos e enfermeiros. Pretende-se ter impacto, também, nos cursos de odontologia, serviço social, bem como na formação de educadores, psicólogos, engenheiros sanitários e ambientais, administradores e toda uma gama de profissões relacionadas às intervenções multi-setoriais de promoção da saúde.
É a partir desta ótica que estão sendo instituídos os pólos de formação, capacitação e educação permanente de profissionais para a saúde da família que envolve ações em todos os níveis de formação de terceiro grau e inclui cursos destinados a preparar profissionais de nível médio (auxiliares de enfermagem, técnicos, etc) ou elementar, como a supervisão e capacitação dos agentes comunitários de saúde.
A adesão das universidades e faculdades está sendo altamente significativa, tendo sido apresentadas ao Ministério da Saúde (programa de saúde da família) 21 propostas de participação tendo como meta capacitar cerca de 21.000 profissionais de saúde incluindo médicos e enfermeiros no primeiro ano de existência dos pólos. A população a ser beneficiada pelo trabalho destes profissionais é de cerca de 15 millhões de pessoas que passarão a ter acesso aos cuidados integrais de saúde por uma modalidade de serviço baseado na vinculação das famílias à equipe de saúde, da qual participará sempre o médico de família.
O compromisso destes médicos, enfermeiros e demais profissionais é com a produção da saúde, através de ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação das doenças. A experiência já acumulada pelo programa de saúde da família evidencia que entre 80 a 90% das doenças podem ser cuidadas ou evitadas por estas equipes, diminuindo as internações e reduzindo os custos do atendimento. Na retaguarda do sistema de saúde, universidades, ambulatórios especializados e de referência, hospitais e maternidades garantem que o cuidado à saúde se realize com a certeza do apoio e participação de todas as especialidades, quando isto for necessário. Não é uma medicina de segunda classe para os pobres. Isto já vem ocorrendo em programas de saúde da família em Niterói, Camaragipe, Curitiba, Porto Alegre, Juiz de Fora e em vários municípios do Ceará.
Dentre as inovações apresentadas pelas Universidades e Secretarias de Saúde para os projetos de pólos, se destacam os sistemas de avaliação do impacto no nível de saúde e a educação permanente dos profissionais egressos destes programas com o uso de recursos de educação à distância, incluindo o uso da internet e de tecnologias de telemática. A novidade maior, contudo, é a implantação de novas formas de remuneração dos médicos e dos demais profissionais por um valor básico correspondente ao número de famílias inscritas para os cuidados de uma determinada equipe de saúde e uma remuneração adicional por resultados obtidos em termos de promoção da saúde, redução da mortalidade infantil e neonatal, cobertura de gestantes, cobertura vacinal, prevenção de doenças, continuidade de tratamento de pacientes com doenças como o diabetes, a hipertensão arterial ou a tuberculose, cuidados aos idosos para manutenção da qualidade de vida, redução das internações e da proliferação de pedidos de exames complementares que não se justifiquem tecnicamente e que contribuem para elevar os custos da assistência médica.
Uma transformação profunda começa a ser produzida na organização da saúde e na formação de médicos, enfermeiros, dentistas e de todos os profissionais da equipe de saúde. E o que é mais importante, na promoção integral da saúde do povo brasileiro.
- HÉSIO CORDEIRO é presidente do Conselho Nacional Educação, HELOÍSA MACHADO é coordenadora de Saúde da Comunidade/Ministério da Saúde e MARIA DE FÁTIMA SOUZA é assistente da Coordenação de Saúde da Comunidade/Ministério da Saúde

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