É muito comum vermos em qualquer problema que envolve serviços de engenharia que a “culpa” é de quem executou, ou engenheiro pela execução ou a construtora executora. Porém, é importante separar os mitos dos fatos.

O exemplo de várias outras profissões é muito didático para a construção civil. Na medicina, por exemplo, em uma cirurgia, é necessário que o paciente passe por diversos outras especialidades como médicos que fazem exames diagnósticos em laboratórios, como ultrassonografias, exames laboratoriais, e na cirurgia, do anestesiologista, e dependendo de cada caso há necessidade de acompanhamento de outros especialistas e dos instrumentadores cirúrgicos, enfermeiros. Enfim, cada profissional tem sua especialidade e as respectivas responsabilidades, não é possível acusar um cirurgião por um erro do anestesiologista ou de um exame equivocado de laboratório. Assim, para a execução de uma obra, antes que seja feita a limpeza do terreno, vários profissionais já trabalharam e determinaram como será o resultado.

O engenheiro de execução executa a obra de acordo com os projetos de definições tomadas desde o incorporador e projetistas, e ao longo da execução existem outros profissionais que atuam com responsabilidades exclusivas.

Como uma empresa concreteira, o executor da obra pode acompanhar posteriormente o resultado da área concretada, e apenas 28 dias após o serviço executado é constado o resultado, se o concreto atendeu ou não ao pedido da obra. Neste caso, a responsabilidade de atrasos, demolições, recuperações é da empresa e não do executor da obra. Um exemplo prático é a necessidade de acessibilidade nas obras, geralmente exigida da construtora executora. Porém, se o incorporador ou proprietário contratou um projeto arquitetônico que não foi de autoria dos profissionais da construtora, a responsabilidade é do autor do projeto arquitetônico, não da construtora.

Para obter um alvará de construção em qualquer prefeitura é analisado o projeto arquitetônico, e o responsável pela execução apenas assina o projeto para a prefeitura ter conhecimento de quem a executará. Profissionais de execução não aprovam o alvará de construção. Essa é uma responsabilidade do projetista que aprova o projeto. Para obter o alvará de conclusão, chamado de "Habite-se", caso o incorporador/proprietário não tenha solicitado ao projetista de arquitetura nenhuma modificação, é o executor da obra que solicita o documento.

É muito comum haver solicitações pelos incorporadores/proprietários de modificações na obra ou, caso o projeto arquitetônico não tenha sido compatibilizado com todos os projetos necessários para a execução da obra, essas adequações que deveriam ter sido feitas antes da aprovação são feitas durante a obra e o projetista da arquitetura deve, então, ajustar o projeto como executado.

Mesmo neste último caso, o executor não possui responsabilidade de atualização dos projetos, cada profissional assume sua responsabilidade.

Se uma obra cai por culpa do projeto estrutural equivocado, a responsabilidade é do projetista. Se uma obra possui mal escoamento de esgotos e foi executado de acordo com o projeto entregue, a responsabilidade é do projetista de hidráulica.

Portanto, é necessário que esta consciência exista, pois no caso prático, dependendo da gravidade do erro, existem perícias que devem ser feitas com especialistas em análise de manifestações patológicas da construção que vai determinar as responsabilidades.

A ânsia de encontrar “culpados” leva a erros desta ordem, absurdos, mas existem. A “culpa”, muitas vezes, vem da figura do incorporador, ou do proprietário, que toma as decisões gerenciais, não do profissional que executa a obra.

Maria Clarice de Oliveira Rabello. engenheira civil, professora, membro do conselho consultivo do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina e vice-presidente da Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia-PR