O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), declara que doravante vai ‘‘falar grosso’’ contra o Governo, e isso se traduzirá, como primeira providência, em conter a avalanche de Medidas Provisórias. Uma decisão mais que necessária, embora, em certos casos, se o Congresso se adiantasse em apresentar e discutir proposições, frearia a enxurrada de MPs e assim se posicionaria na linha de frente, convertendo-se em vanguardista e não em caudatário. Porque, se o Parlamento fosse mais veloz no exame e votação de projetos de interesse nacional e das tantas reformas legais que se fazem urgentes, não haveria tanta afoiteza do Governo com suas MPs. Mas o que causa desapontamento é constatar-se que Calheiros vai ‘‘falar grosso’’ e barrar a torrente de Medidas Provisórias não porque isto é seu dever e sim como represália, pelo fato de o seu partido não haver sido atendido ao indicar à ministra das Minas e Energia um nome para a presidência da Agência Nacional do Petróleo. Já na semana passada o PMDB deu o troco ao rejeitar o engenheiro José Fantine para aquele posto, indicação dela. A reação continua, por via da ameaça de obstaculizar as MPs palacianas. ‘‘Estamos exigindo o direito de legislar’’, desabafa Renan Calheiros. Desencanta perceber que Severinos e Calheiros revelam-se iguais e que o interesse maior, que é o da nação, não entre em conta. Ironicamente, no revide algumas medidas resultam em acerto, como a ofensiva agora anunciada contra as MPs e o desmanche das existentes por via da conversão delas em projetos-de-lei normais, portanto sujeitos a entrar na fila. Ademais, Medidas Provisórias obstruem o trabalho no Congresso, por trancarem a pauta – e só neste início de ano parlamentar quase 70% dos temas debate foram obstruídos por causa dessas pedras de tropeço no caminho. Concebidas para dar agilidade ao Palácio do Planalto, as MPs acabaram se banalizando, pela elevada quantidade, e assim o Parlamento vai perdendo espaço para legislar, embora, nesse campo, se perca em discursos e pouco legisle, com ou sem o entulho daquelas proposições governamentais. Voltando ao fio da meada, entristece saber que a conveniência individual ou partidária e o emocionalismo de momento alteram a atitude dos parlamentares no seu desempenho funcional, e que até o presidente do Senado ou afina ou fala grosso, dependendo de como ele e seu partido são atendidos pelo Executivo. Parece que a comunidade parlamentar não se destina a legislar para o povo mas para o seu próprio círculo de interesses, conforme as circunstâncias, e nesse proceso os cidadãos podem ser beneficiados ou prejudicados, por sorte ou por azar.

mockup