Os defensores de castigos cruéis para os que cometem crimes reagem quando se propõe mais humanização dos presídios. Recentemente travou-se uma batalha de opiniões, manifestadas em artigos e cartas, nesta página, porque uma cidadã insurgiu-se contra a ação dos advogados criminalistas, que, no exercício da função, defendem criminosos. Não é necessário dizer que essa prerrogativa é da legislação brasileira e dos demais países democráticos. Mas o que ficou fortemente marcado, em artigo de ontem do advogado Hamilton Laerte Araújo, foi o seu dramático relato sobre o que viu em recente visita a um presídio de Londrina. O que ele narrou foi estarrecedor: presos com bicheiras no corpo, ar rarefeito e fétido, latrinas putrefatas, micoses, sarna, imundície, violência sexual, promiscuidade, doenças venéreas, desprezo, gemidos, dor, lágrimas, morte. Estas foram apenas algumas de suas palavras. Sabe este Jornal que assim é. Uma sociedade que se proclama sadia e cristã não pode aceitar que seres humanos sejam tratados assim, mesmo tratando-se de terríveis criminosos – estes, algozes e duas vezes vítimas, por enredar-se no caminho da brutalidade e da criminalidade e por cair nessas celas de martírio. Se é preciso isolar do meio esses delinqüentes perigosos, não se pode permitir a perversidade do revide, e sim buscar ressocializá-los. Não é justo torturá-los, embora eles tenham feito isto com suas vítimas, no mínimo aterrorizando-as. Se eles, homens maus como se diz, o fizeram, a sociedade sã e mais consciente não pode – pela sua representatividade nas instituições prisionais – agir da mesma maneira. E se os bandidos fizeram isto meia dúzia de vezes, ou mais, no cárcere a tortura é constante, até que a pena seja cumprida ou esses marginais morram, assassinados no próprio ambiente ou por conta de maus tratos. Há muito dinheiro nos cofres públicos deste país para uma cruzada de recuperação desses delinqüentes, mas se o propósito é penalizar e torturar (os códigos falam ‘‘das penas’’), então parece que cárcere é mesmo um lugar para sofrimento, de forma a vingar a sociedade. Outro advogado que escreveu também ontem, nesta página, Gabriel Bertin de Almeida, refere-se ao desejo atávico da punição. Se impera tal desejo, então a sociedade mais insensível tem sentimentos parecidos com os de quem cai na correnteza da criminalidade. O sistema oferece pouco mais que o justiciamento, em forma dos maus tratos, da agonia e da morte de quem está dentro desses cubículos. Porque, embora a existência de fórmulas recuperadoras – que já existem no Paraná e funcionam bem e com resultados altamente positivos – os cárceres são retratos vivos da barbárie. Algum Governo precisa emergir do meio político e operar para a diminuição dos desníveis sociais e para a criação de colônias de recuperação de criminosos, onde a meta seja traze-los de volta ao meio social e não a sua destruição pela forma de penas tão cruéis.

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