A avicultura tem demonstrado ao longo dos anos que sempre que consegue melhorar a sua produtividade transforma-as em preços menores para o consumidor e recebe deste, como resposta, o aumento de consumo. Nosso principal parceiro, que é o Estado, precisa pensar assim também e optar pelo ganho de escala. Esta semana, soubemos da inteligente e progressista medida do Estado de São Paulo em criar um crédito tributário presumido para o setor avícola e de máquinas agrícolas que em síntese torna os produtos avícolas isentos.
A medida é inteligente porque bloqueia a entrada de produtos de outros Estados, em especial o do Paraná, seu tradicional fornecedor. Progressista porque vai permitir que a indústria paulista aumente a sua produção dentro do Estado - e quando falamos em aumento na produção do agronegócio avícola estamos nos referindo ao fato de ele envolver toda a cadeia produtiva, da qual participam os produtores de milho, soja, pequenos produtores rurais, transporte e aí por diante.
Existe procupação generalizada do setor, considerando que no período de 1996/1997, o crescimento da avicultura nacional foi de 10%, enquanto a do Paraná foi de 4,9%, tendência que continuou a existir em 1998. Neste contexto, a avicultura paranaense situa-se como um dos mais importantes setores do agronegócio do Estado, contribuindo com 11% do VBP (Valor Bruto de Produção) agropecuário total e participando com 25% das exportações de carne de frango. A capacidade nominal instalada nas 30 empresas avícolas com abatedouros de frango inspecionados no Paraná supera 480 milhões de cabeças por ano.
O Paraná é o maior produtor nacional de milho e grande produtor de farelo de soja, insumos que têm grande importância na formulação de rações para aves e outros animais. Só de milho, o Estado tem 2 milhões de t de excedente. A avicultura paranaense tem condições de substituir a exportação de grãos, através da sua transformação em carne de aves, gerando um valor adicionado sete vezes maior que o valor do grão.
Nestas circunstâncias caberia perguntar: o que está a impedir o crescimento da avicultura paranaense? O que a mantém estacionada, ao contrário do que acontece em outros Estados, que apesar de falta de insumos vêm crescendo de maneira constante? A resposta, sem sombra de dúvida, aponta para a questão tributária, especificamente o ICMS, tributo da competência do Estado.
Tendo em vista essas situações, os Estados com produção excedente ao seu próprio consumo e alijados dos grandes mercados consumidores nacionais, começaram a reduzir o ICMS nas operações interestaduais a níveis que permitam aos seus produtores colocar a produção nos mercados paulista e carioca.
Outros Estados, buscando dar maior competitividade, já adaptaram sua legislação fiscal. Em especial São Paulo. Este Estado, também para proteger suas empresas locais do ingresso de produtos de outros Estados, deu a esses o direito de um crédito presumido do ICMS de 7%, o que equivale a uma isenção com a vantagem de permitir a transferência a seus clientes desses créditos.
Para outros segmentos industriais, o Paraná vem desonerando ao máximo o ICMS, solução que poderia ser facilmente estendida ao setor avícola, que representa mais de 500 mil empregos diretos e indiretos no Estado, a exemplo da atenção que vem sendo dada à indústria automobilística.
Estas medidas ainda são meramente paliativas, pois o que deve prevalecer é a desoneração total, que virá com a necessária reforma tributária do Brasil.
- PAULO FERREIRA MUNIZ é industrial em Londrina, presidente da Avipar (Associação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do Paraná) e vice-presidente da UBA (União Brasileira de Avicultura)

mockup