Na semana passada, o presidente do Incra convocou os jornais para dizer que as metas de assentamento, prometidas ao MST estavam sendo cumpridas à risca e que o governo estava cumprindo o cronograma. O presidente da República repetiu na sexta-feira passada outra bravata que já havia dito na Alemanha pouco antes. Disse ele, aos jornalistas estrangeiros: ‘‘Se estão pedindo crédito é porque têm terra. Qual é a reivindicação do MST hoje? É crédito, porque eles têm terra.’’
A mentira tem pernas curtas mas os mentirosos nem sempre têm vergonha. Os dados do IBGE do último censo agropecuário, com dados até 31 de dezembro de 1996, revelam que existem no Brasil 4,5 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem-terra, segundo estudo realizado pelo IPEA a partir dessas estatísticas básicas. Segundo levantamento do MST e do movimento sindical, existem no Brasil atualmente em torno de 500 acampamentos, com mais de 100 mil famílias morando debaixo de lonas pretas em todo o País, ao longo de rodovias, fazendas, esperando as promessas do governo.
Embora o governo tenha escondido da opinião pública, um dos compromissos assinados pelo governo em 20 de julho passado era assentar esse ano todas as famílias acampadas. O governo apelou para a propaganda e disse que até 5 de janeiro assentaria 105 mil famílias de sem-terra. Agora, recebemos um relatório interno do Incra, datado de 23 de outubro, recentíssimo portanto. Estando a apenas dois meses do final do ano e da própria meta colocada pelo governo, revelam-se por si só as mentiras, do que nós já conhecemos na prática.
Na página 1 do relatório, a meta dos 105 mil se transforma em 100 mil, e ainda se subdivide em 20 mil famílias do Banco da Terra, que não se trata de reforma agrária, pois é a compra à vista de pequenos imóveis, para assentamento individual de famílias minifundiárias. Outras 15 mil famílias são apenas regularização de posseiros, na Região Amazônica. São famílias que já estão na terra por conta própria. Embora seja positivo que o governo as regularize, não se trata de reforma agrária, mas como bem usa o Incra: regularização de posseiros. E sobram para os sem-terra acampados, 65 mil vagas.
Na página 2 aparece então o que o Incra fez até dia 23 de outubro. Segundo o Incra, 22.936 famílias foram assentadas em dez meses. Qual seria o milagre a ser feito para assentar as outras 80 mil em apenas dois meses? Notem: ainda assim, das 22 mil famílias, a imensa maioria se trata de alocação em Estados da Região Amazônica, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, locais muito fáceis de se criar projetos de colonização em terras públicas e fantasiar números. Há diversos estados que durante todo o ano não tiveram nenhuma família assentada e outros um número insignificante.
Na página 3 do relatório ficam ainda mais explícitas as manipulações do governo. O governo revela seu plano de que dos 105 mil viraram assentamento apenas 65 mil, e nessa tabela vê-se que dos 65 mil, por desapropriação serão apenas 45 mil. As demais famílias seriam assentadas em arrecadação de terras públicas federais, outras 10 mil alocadas em centenas de projetos antigos onde ainda há vaga, porque as famílias desistiram, e até os projetos estaduais serão contados como metas do Incra.
Outros dados que temos disponíveis sobre o acompanhamento do uso da verba do Incra durante esse ano revelam que até 23 de outubro o Incra gastou apenas 33% dos recursos destinados para as metas fins, ou seja desapropriação e assentamentos. O Incra gasta apenas o necessário para manutenção dos funcionários. A única verba que vem sendo gasta religiosamente são os contratos com a empresa de publicidade Casablanca Marketing, em que o Incra paga anualmente em torno de R$ 6 milhões para fazer propaganda do ministro.
Por essa razão e por essas mentiras todas é que o Diap, organismo sindical que acompanha os gastos públicos, detectou que no período de 1998 a 2000, o Incra devolveu ao Tesouro nada menos do que R$ 208 milhões em receita não utilizada, que o Tesouro usou então em pagamento de títulos da divida interna, como manda o Fundo Monetário Internacional.
O que já vínhamos percebendo durante todo o ano nas superintendências estaduais do Incra, com a completa desativação, agora aparece também nas estatísticas, embora o governo use os meios de comunicação para mentir para a sociedade.
- JOÃO PEDRO STEDILE é dirigente nacional do MST em São Paulo
www.mst.org.br
[email protected]

mockup