Escreveu Maquiavel que um príncipe deve no início do seu governo fazer todas as maldades que forem necessárias, e depois substituí-las ao longo do tempo por benefícios. Este de fato é um sábio conselho, pois se sabe que a memória do povo é curta, esquecendo-se logo do mal que lhe é feito, ao passo que sendo sequioso por benefícios e vantagens, se não agradecer pelo menos poupa o príncipe de críticas mais ferozes.
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que tantos benefícios trouxe ao povo, sendo o mais evidente o que derivou da manutenção da moeda estável, foi por isso mesmo reeleito. Entretanto, está terminando seu segundo mandato de forma conturbada, e o povo, que o consagrou nas urnas por duas vezes, mostra-se insatisfeito.
Isso está acontecendo menos pela própria vontade do presidente e mais pelas falhas dos que o auxiliam a governar, somadas a circunstâncias externas. De todo modo, avolumam-se as ‘‘maldades’’, e a mais sentida atualmente, mais comentada e mais criticada, é a do racionamento de energia. Só se pensa no apagão.
A questão é que governos anteriores e o atual não tomaram as providências que afastariam o transtorno, e agora é tarde. Será inclusive inútil recorrer aos advogados, pois como afirmou Roberto Macedo em ‘‘O Estado de S.Paulo’’ de quinta-feira. ‘‘Não há como recorrer à Justiça contra as leis da Física. Se não há energia a ser fornecida num determinado momento, aquela não terá como acender as luzes.’’
Outra maldade que pode vir a reboque da crise energética, redundará em impostos cobrados sobre o reajuste de tarifas. E note-se que o reajuste em si já implica em uma conta maior a ser paga pelo consumidor.
Se não fossemos um dos países que mais pagam impostos no mundo e, pior, sem ver o retorno do que pagamos, ainda poderíamos aguentar mais tributos. Mas o excesso de impostos que acabam desgastando ainda mais o governo, faz de novo lembrar Nicolau Maquiavel quando este advertiu ao príncipe: ‘‘Os homens se esquecem mais facilmente da morte do seu pai do que da perda do seu patrimônio.’’
Mas enquanto aqui os impostos vão se aumentando, nos Estados Unidos o Senado aprovou na quarta-feira desta semana um projeto de lei que permite ao governo reduzir os impostos de US$ 1,35 trilhão nos próximos 11 anos. A versão do Senado terá ainda que chegar a um projeto comum com a Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados) que, se finalmente aprovado, diminuirá a maior alíquota do Imposto de Renda de 39,6% para 36% e criará uma nova alíquota de 10%, que será a menor.
No Brasil, enquanto o dólar estoura e a taxa básica de juros (Selic) é elevada em 0,5 ponto percentual, para 16,75% ao ano, simultaneamente um furacão de denúncias de corrupção, de CPIs, de renúncias, de cassações e ameaças de cassações varre o País de uma forma nunca vista. Se o ‘‘furacão’’ denota de um lado um justo furor moralizante, de outro pode levar a excessos que geram um clima de Inquisição pois pode ser usado como estratégia política contra desafetos.
Mas não há desgraça que não beneficie alguém. Se vai faltar eletricidade usufruirão da crise advogados, vendedores de geradores, fabricantes de velas e quantos mais souberem tirar vantagens da situação. Entre estes últimos, os mais beneficiados serão os políticos da oposição que se preparam para as eleições do ano que vem. Afinal, se a situação não se mostra muito promissora para o povo, não poderia ser melhor para os futuros candidatos que terão farta munição para usar contra o governo atual, aparecendo eles como solução ética e salvadora.
Um desses candidatos é Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que ao que tudo indica concorrerá pela quarta vez ao mandato presidencial. Por isso o PT tem razões de sobra para desejar mais do que nunca o famoso ‘‘quanto pior, melhor’’, sendo que o ideal, há tempos já acalentado, seria o impeachment de Fernando Henrique Cardoso a partir da acusação de corrupção.
Afinal, se o PT obteve nas últimas eleições municipais significativas vitórias, galgando várias prefeituras importantes como a de São Paulo ao empunhar a bandeira da moralidade contra prefeitos corruptos, o ideal seria repetir o mesmo processo na corrida para a Presidência. Daí a ênfase dada a CPI da Corrupção que investigaria o presidente Fernando Henrique.
O problema é que a oposição costuma incorrer naquilo que critica na situação. Recorde-se que em 1997 a ‘‘Folha de S.Paulo’’ apontava a manobra de Lula para impedir que seu amigo Roberto Teixeira, que lhe emprestava casa para morar de graça, fosse julgado pelo comissão de ética do seu partido pela acusação de ‘‘pressionar prefeituras petistas para fechar contratos com a Cpem, empresa especializada na arrecadação de tributos’’.
Quanto a Marta Suplicy, prefeita do PT em São Paulo, tem se oposto ao ajuste fiscal, medida que em muito contribuiria para moralizar as administrações públicas. A par disso, nos seus quatro meses e meio de governo já tomou as seguintes medidas: aumentou de forma escorchante a tarifa dos ônibus, ampliou a cobrança pelo uso do subsolo, elevou o preço da Zona Azul e definiu critérios mais rigorosos na aplicação de multas de trânsito. Além disso, previu para 2002 a progressividade do IPTU, a incrementação da fiscalização do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) e a recriação da taxa de lixo. Entretanto, a prefeita enviou para a Câmara de Vereadores projetos que criam 1.024 de confiança, com o aumento de R$ 19,8 milhões anuais na folha de pagamento, e ainda prevê a criação de três novas secretarias.
Temos que convir que Marta Suplicy foi mais maquiavélica que Fernando Henrique, pois já fez muitas maldades no início do seu governo. Resta saber se ela conseguirá prodigalizar benefícios ao longo do seu mandato. Em todo caso, como o PT tem uma predileção acentuada por impostos, se Lula, numa hipótese, chegar lá, é provável que teremos saudades das maldades de agora. Afinal, a história já provou que quando a oposição vira situação, costuma fazer igual ou pior.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga e professora universitária
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