As férias dos parlamentares são necessárias?
Fernando José Dias da Silva
Com três meses de férias, os senhores parlamentares já fazem trapalhadas mil. Com menos tempo para flanar, eles podem ficar muito mais perigosos. A proposta do deputado José Genoino de restringir o recesso para um mês apenas (de 15 de dezembro a 15 de janeiro) pode até ser bem-intencionada mas não deixa de ser complicada.
Atualmente, os deputados e senadores não trabalham de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e o mês inteiro de julho. A argumentação para diminuir esse tempo, segundo Genoino, é que ‘‘se a sociedade em geral tem um mês de descanso não há motivo para ser diferente no Legislativo’’. Há sim, os deputados e senadores fazem, ou deveriam, fazer leis. E leis não se fazem como se embrulha uma bala, como se pega um táxi ou como se prepara o jantar.
É preciso reflexão, debate, amadurecimento para estabelecer ou modificar direitos e deveres na vida do cidadão. É preciso calma para decidir alterar procedimentos dos municípios, Estados e da própria União. Na verdade, isso nunca acontece, mas seguramente o Congresso reunido por mais tempo não vai mudar a história.
Uma outra função do Congresso é fiscalizar as atividades dos outros poderes. E talvez aí a diminuição das férias poderia ser positiva. Mas lamentavelmente nós devemos dizer que não é, porque o Congresso não serve de caixa de ressonância da sociedade. O Congresso é omisso nos momentos mais cruciais.
Basta citar um exemplo que já está fazendo aniversário. Quando aconteceu a maxidesvalorização do real um janeiro do ano passado o Congresso estava fechado e assim permaneceu por todo o tempo em que durou a crise. Se os parlamentares estivessem mesmo atentos ao que acontece estariam todos em Brasília.
Poderiam até não estar no Plenário porque não interessava aos governistas abrir extraordinariamente os trabalhos para não provocar mais marola. Mas estariam lá, em contato com a imprensa pedindo informações ao Executivo. Enfim, exercendo o papel de representantes do povo. Mas o que aconteceu? Ficaram todos nas suas tocas. Nem mesmo o PT, que se imagina o partido líder da oposição, deu-se ao trabalho de montar um esquema de emergência.
Então essa idéia de diminuir o tempo do recesso parlamentar pode ser bonita, interessante ou mesmo oportunista, mas dificilmente pode dar certo porque essa proposta seria a cereja do bolo. O problema é que não há bolo. Não há partidos que funcionem. Não há sistema eleitoral que funcione. Não há representação equânime para os representados. E não há fiscalização efetiva que funcione.
Só que para faturar, todas as figuras ouvidas se declararam favoráveis. Isso porque essa é uma medida que no primeiro momento é sempre bem-aceita pela população, que não vê com bons olhos as práticas adotadas pelos políticos em geral. Aí todo mundo é a favor, como é a favor da vitória da Seleção brasileira, do mocinho ficar com a mocinha no final da novela, do Roberto Carlos, do Chico Buarque e do Pelé.
- FERNANDO JOSÉ DIAS DA SILVA é jornalista em São Paulo