O eleitorado brasileiro volta às urnas em outubro para escolher prefeitos e vereadores, e o descrédito da população com seus representantes políticos é cada vez maior, diante de tantos casos de corrupção. Para José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, deve partir da própria população a iniciativa de cobrar do candidato a honestidade que prega e fazer com que se aplique no orçamento público medidas que beneficiem a sociedade.
Em entrevista à FOLHA, Cosenzo fala ainda sobre a Lei de Combate à Corrupção (nº 9.840), que cassou mais de 400 mandatos em quatro anos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa, a proibição de candidatura de quem responde a processos, e a prisão de políticos. ''Corrupto que rouba o erário, tira o direito da população à saúde, educação, segurança, moradia, lazer. É um ladrão de sonhos''.
A era do ''voto por dentadura'' ainda está longe de acabar no Brasil?
Hoje a realidade é diferente nos municípios maiores, mas a prática de entregar presentes, que é crime eleitoral, ainda se encontra arraigada em grande parte do país, principalmente na região norte-nordeste e nos bairros periféricos das grandes cidades. Todavia, é uma prática criminosa, onde o peso do poderio econômico e a certeza da impunidade não deixam que se acabe. Essa prática de corrupção eleitoral oprime e humilha a população. É uma inversão de valores inaceitável, onde o eleitor é tratado como cidadão de última categoria, e sua intenção de mudar o país através do regime democrático é esmagada pelo ato ilegal.
Como mudar esta cultura no brasileiro, fazendo ele enxergar o valor do seu voto?
É fundamental para a mudança a busca de um trabalho educativo, ensinando as crianças e conscientizando os adultos do malefício da troca do voto por objetos. Portanto, é chegada a hora do povo cobrar do candidato a honestidade que prega e fazer com que se aplique no orçamento público a realização de programas sociais e educativos, bem como a elaboração e efetiva aplicação das leis que beneficiem a população.
Falta fiscalização para barrar a corrupção eleitoral?
Não podemos imaginar apenas a fiscalização exercida pela administração. A corrupção deve ser combatida pelo Estado, através de seus agentes, mas a fiscalização maior deve ser realizada pela sociedade, pois está presente onde a administração não está. Não podemos mais ficar imaginando que o fato de ter uma vida exemplar já basta, e que a corrupção só acontece do lado de fora do portão da nossa casa. A praga da corrupção deve ser combatida por todos. A grande quantidade de fatos conhecidos pela Justiça são trazidas pelo povo. E não podemos ficar dormindo em berço esplêndido, no aguardo do conhecimento oficial, muito menos esperar que um candidato venha delatar o outro, pois quando o fazem é apenas pela necessidade da competição, nunca com o objetivo único de incriminar o corrupto.
A Lei Nº 9.840, de combate à corrupção eleitoral, completa dez anos em 2009. Quais foram os resultados mais significativos até agora?
Antes da Lei 9.840 eram raríssimos os casos de cassação. Apenas levando em conta as eleições de 2000 a 2004, tivemos mais de 400 cassações de políticos por compra de votos e uso da máquina administrativa. Esta lei representa o maior avanço no combate à corrupção eleitoral, sem contar o apelo maior, pois ela nasceu de iniciativa do próprio povo.
Candidatos com processos judiciais deveriam ser impedidos de concorrer às eleições?Se o cidadão não pode carregar antecedentes para prestar concurso público, como alguém que vai assumir postos importantes na administração pública pode ser escolhido mesmo sendo condenado ou respondendo a processos judiciais? A carreira política deve ter a probidade como marca indelével, e aqui seria o caso de inversão do ônus da prova. O candidato é que deve comprovar que é honesto e não a Justiça ficar buscando sua condenação. A política deve ser sinônimo de decência, moralidade, respeito à coisa pública e ao cidadão. O pior de tudo é que a esmagadora maioria que está sendo processada, mesmo não tendo qualquer interesse em trabalhar para o povo, busca se eleger como deputados, senadores, para obter a excrescência do foro privilegiado.
Em Londrina, tivemos dois vereadores presos após denúncias de corrupção. O senhor acredita que é possível esta cena se tornar mais comum?
Mesmo desacreditando na classe política, o que é péssimo para a sociedade e para o país, conseguimos evoluir. Prisão de prefeitos, vereadores, deputados, senadores já não são mais raras no país. Políticos corruptos que roubam o erário, tiram o direito da população à saúde, educação, segurança, moradia, lazer. Acho mais: o político corrupto é um ladrão de sonhos, de uma vida melhor. Eles não merecem o voto nem o respeito da população.

mockup