Volto a ocupar este espaço com um objetivo diferente dos que normalmente têm me levado a escrever artigos na Folha. Desta vez, gostaria de chamar a atenção para um acontecimento que está despertando interesse cada vez maior entre as lideranças identificadas com a causa municipalista. Refiro-me à eleição que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) promove no próximo dia 22 no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Curitiba, para a escolha dos 28 integrantes da sua nova diretoria.
Não há nenhum exagero em dizer que o fato se reveste da maior importância não só para as lideranças municipalistas, mas para todos os paranaenses. Já não é de hoje que a AMP vem se destacando pelas suas ações em defesa dos municípios. Na verdade, tem sido assim em vários momentos desde que a Associação dos Municípios do Paraná foi criada, há 37 anos. Ocorre, porém, que estas ações se intensificaram no ano passado por causa de uma série de iniciativas
bem-sucedidas comandadas pela AMP com o apoio maciço de todos os prefeitos do nosso Estado.
Entre estas ações, gostaria de destacar três, em especial: a aprovação do projeto que regulamenta o repasse dos recursos do salário-educação aos 399 municípios do Paraná (o valor deve chegar a pelo menos R$ 20 milhões somente neste ano); o acordo que garantirá a liberação de R$ 7,5 milhões em verbas para o transporte escolar dos alunos da rede púbnlica do ensino fundamental; e a aprovação do projeto do senador Osmar Dias (PSDB) que amplia de 5 para 10 anos o prazo de redução dos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das cidades que perderam população, de acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Estas conquistas, que resultaram de intensas lutas travadas há anos pelos prefeitos do Paraná, trouxeram pelo menos dois grandes benefícios. Em primeiro lugar, foram importantes porque, obviamente, atenderam interesses que vinham incansavelmente sendo reivindicados pelos municípios do nosso Estado. Em segundo lugar, tiveram papel decisivo no processo de fortalecimento político da AMP. Agora, mais do que nunca, a Associação dos Municípios do Paraná pode dizer que representa os legítimos interesses das prefeituras do nosso Estado. É justamente neste ponto que gostaria de me deter.
Não tenho dúvidas em dizer que a AMP saiu fortalecida desta batalha. E, o que é mais importante, ampliou o seu poder de negociação com os governos federal e estadual, como ficou comprovado no acordo com o Palácio Iguaçu que acabou resultando na liberação de recursos do salário-educação e do transporte escolar. Este fortalecimento, com certeza, será fundamental nas lutas que certamente vamos empreender no futuro. Daí porque a eleição que vamos promover no próximo dia 22 se reveste de grande interesse público.
Outra prova de que a AMP assume grande importância enquanto instrumento de mobilização política dos prefeitos do Estado é o fato de a imprensa do Paraná estar, a todo momento, fazendo especulações a respeito dos nomes que estariam interessados em assumir a associação. As articulações políticas para a definição do novo presidente da AMP ainda continuam sendo feitas. O prazo final para o registro oficial das candidaturas é o próximo dia 13.
Por esta razão, gostaria de convidar todos os prefeitos a participar deste processo eleitoral. Tenham a certeza de que isto contribuirá significativamente para o fortalecimento da causa municipalista. Quanto mais municípios puderem estar representados nestas eleições, portanto, melhor para todos nós. Não apenas para as prefeituras do nosso Estado, mas para toda a população do Paraná.
- SEBASTIÃO SÉRGIO STEPTJUK é ex-prefeito de General Carneiro e presidente da Associação dos Municípios do Paraná

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