As duas faces da fome
Padre Roque
Irecê, interior da Bahia, zona sul do sertão nordestino. Encravado numa terra estéril e poeirenta, um barraco de pau-a-pique abriga uma família de agricultores flagelada pela seca. Sozinha (o marido havia ido para a cidade grande atrás de emprego), cabeça baixa, a pobre mãe chora, olhando para os cinco esquálidos filhos, que há mais de uma semana não comiam nada. E desabafa: ‘‘Se ele não voltar logo com alguma coisa para a gente comer, vou passar uma corda no pescoço. Não quero mais ver meus filhos passando fome’’.
O depoimento desta senhora foi levado ao ar por uma das emissoras de TV brasileiras. Acho difícil que alguém tenha ouvido atentamente o relato daquela mãe sem se emocionar. Poucos dos nossos muitos dramas sociais se equivalem à fome em crueldade e contundência, sobretudo quando atinge cidadãos trabalhadores e honestos. Talvez porque saibamos que a fome é, provavelmente, a maior das violências resultantes da omissão de nossas autoridades públicas diante dos 30 milhões de excluídos existentes no País.
Omissão sem dúvida. A palavra não foi empregada inadvertidamente. Temos razões suficientemente fortes para colocar o problema nestes termos. Não falta quem se esforce para atribuir a culpa pela fome no Nordeste à seca provocada pelo El Ni¤o. Não resta a menor dúvida que a alteração climática causada pelo fenômeno tem sido implacável com os agricultores da região, mas sejamos francos, senhores. Eleger o El Ni¤o como o responsável pelo problema é no mínimo uma descomunal ingenuidade - para não dizer má-fé e oportunismo político dos nossos governantes.
Os meios de comunicação de massa revelaram as entranhas da miséria nordestina de forma mais contundente a partir dos últimos 40 anos, mas a verdade é que a fome e a seca pertencem à rotina da região há quase três séculos. Em 1724, o capitão-mor da Província da Paraíba, João de Abreu Castelo Branco, já havia percebido a gravidade do problema e pediu ajuda ao rei de Portugal, João V, para enfrentar a seca e evitar os saques de alimentos. Embora fossem ótimos navegadores e profundos conhecedores das condições climáticas, porém, não consta que os portugueses costumavam atribuir o problema a este ou aquele fenômeno meteorológico.
A astúcia dos nossos governantes diante da seca, da fome de multidões, da falta de estoques de alimentos nos autoriza a falar em omissão principalmente quando nos referimos ao quadro caótico da agricultura familiar. Dados divulgados pela própria CNA (Confederação Nacional da Agricultura) revelam que a safra brasileira de grãos de 1998, alardeada pelo governo como ‘‘supersafra’’ e estimada em mais de 80 milhões de toneladas, não deverá passar de 75,6 milhões de toneladas - um volume inferior ao produzido em 1993/1994. Segundo a CNA, houve uma queda de quase 3 milhões de hectares na área plantada neste período - passamos de 38,5 milhões para 35,6 milhões de hectares. E mais: nos últimos 10 anos, a queda da área plantada caiu nada menos de 7,1 milhões de hectares.
Não bastasse a queda de produção prevista para este ano, a CNA constatou também que o problema atinge mais intensamente as culturas básicas - justamente as que garantem a sobrevivência do agricultor familiar. O milho, por exemplo, deverá ter uma safra de 30 milhões de toneladas, para um consumo interno superior a 36 milhões de toneladas. A diferença será suprida por estoques do governo e, o que é mais grave, por importações. Para garantir o abastecimento do mercado interno, o governo terá de despender R$ 250 milhões para comprar 2 milhões de toneladas de milho no exterior.
No caso do arroz, as importações necessárias para suprir o mercado interno devem chegar a 1,6 bilhão de toneladas e ser 30% superiores ao ano passado. A produção da cultura (de 8,8 milhões de toneladas) deve ser 7% inferior à da safra 94/95. Ou seja: enquanto nossos agricultores nordestinos têm de caçar calangos para sobreviver, como nos relatou a agricultura de Tabira, o governo gasta fortunas com importações para abastecer o mercado interno.
Do exposto, parece-nos que o problema da fome no Nordeste nos oferece uma excelente oportunidade para refletirmos sobre a crise na agricultura nacional. O modelo agrícola adotado no Brasil, que prioriza a agricultura de exportação ao invés de estimular a agricultura familiar, deve ser urgentemente repensado - e modificado. A fome e a seca no Nordeste resultam não apenas de um fenômeno meteorológico passageiro, mas sobretudo da inexistência de uma política agrícola, social e até ambiental séria.
Não se resolve o problema da seca e da fome nem com rezas e apelos de um Deus no qual não se acredita, como fez FHC, nem com danças ritualísticas ou com incensos indígenas, senão com ações concretas e preventivas. O incêndio em Roraima - sobre o qual o governo já havia sido advertido e no entanto não fez nada para evitar o pior - é uma prova cabal dos efeitos desastrosos que a omissão pode causar a um país. Tão grave quanto a fome do pão é a fome de justiça social existente no Brasil. Mas esta fome o governo federal, pelo que tem feito até agora, não parece disposto a aplacar.
- PADRE ROQUE é deputado federal pelo PT do Paraná e professor licenciado do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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