A cidade de Londrina está vivenciando um crescimento expressivo nos índices de violência. O mês de novembro foi o mais violento da sua história e, se a temperatura continuar se elevando, o ano de 2001 atingirá um triste recorde histórico. Foram 63 casos de homicídios em 1998, 75 em 1999, 89 em 2000, e neste ano de 2001 já foram computados 101 casos só até o mês de novembro. A Casa de Custódia, que foi recentemente inaugurada, já está lotada; talvez seja a hora de preencher, novamente, os distritos que foram esvaziados.
O combate à criminalidade exige alto empenho do governo e da sociedade. Uma polícia eficiente vai do crime ao criminoso, através de uma atuação científica, investigativa e preventiva. Porém, quando falta a eficiência, abunda a violência, e o policiamento vai do ''criminoso'' ao crime, priorizando as medidas de caráter repressivo.
A sociedade já percebeu que alguma coisa tem que ser feita. Assisti na TV à campanha da sociedade organizada de Londrina, na qual ilustres cidadãos, vestidos com camisas brancas e com sorrisos irradiantes, defendiam as propaladas blitze. Era possível adivinhar o nome de cada participante, só não dava para entender o porquê daqueles belos sorrisos na divulgação de um procedimento policial tão constrangedor e de baixo resultado no combate à violência. Talvez os nobres participantes nunca passaram por uma abordagem policial, ou estariam convictos de que o colírio recomendado cai sempre nos olhos alheios, já que é público e notório que a polícia sabe selecionar os clássicos e tradicionais suspeitos. Não há satisfação nenhuma em ser tratado como suspeito e ficar na mira de um policial, nem que seja por poucos minutos.
Recentemente, um profissional liberal londrinense sentiu-se ofendido quando foi tratado por uma secretária de ''senhor'' e revidou: ''Senhor é o seu pai, seu avô etc. Sou doutor''. Que falta de respeito da secretária em não adivinhar o mérito do abordado! O ilustre abordado não possuía doutorado e mesmo trajando roupa esportiva merecia o distinto tratamento, já que fez a melhor opção de graduação e acumulou um razoável patrimônio.
Mas o exemplo é só para ilustrar o quanto é complicado uma abordagem comum; imaginem uma abordagem policial? Não há de se esperar por gentilezas, mas receio que o tratem como elemento. ''Ô, elemento, cadê o documento?'' faz parte do jargão policial, mas quem já foi sargento sabe a conotação que tem elemento, rabugento, nojento, excremento etc.
Há um chavão popular que diz que o sistema penal brasileiro é especializo em três ''Ps'' (preto, pobre e prostituta). Isso não é verdadeiro. A generalização é uma forma incipiente de conhecimento e, no caso do chavão, representa uma ofensa não só às instituições de Justiça, mas, também, aos sérios profissionais que se dedicam à aplicação da lei, lei essa que não oferece qualquer abrigo a procedimentos ditos discriminatórios.
Contudo, convém reconhecer que a prática do sistema penal possui imperfeições, pois ela tende a reproduzir uma visão ''lombrosiana'' do crime que existe na própria sociedade, que é marcada por estereótipos contra os cidadãos menos favorecidos. É nas blitze que se faz uma seleção prévia de quem entra ou não no sistema penal e aí acontece a maior demonstração do mecanismo de controle social. Os aparentemente poderosos não passam por essa filtragem, mas se passarem poderão recorrer a uma resposta intimidativa, típica de Brasília: ''Você sabe com quem está falando?''
Para os demais cidadãos a melhor saída nestes momentos é uma oração ''Deus tem misericórdia de mim''. Das duas uma, o policial irá pensar que é o próprio Deus e fornecer uma graça ou, caso negativo, o verdadeiro Deus com certeza lhe ouvirá e estará de braços abertos.
Sem exageros, não é preciso ser politicamente correto para perceber que é na abordagem policial desrespeitosa que ocorrem os piores riscos de arbitrariedades. É um problema que coloca em cheque a Justiça penal. Os motivos do receio está, fartamente, baseado nas trágicas experiências, como: a blitz na Favela Naval, em Diadema-SP; o caso do jovem tenista gaúcho, fatalmente ferido; e até o recente caso, em Curitiba, do veterano policial civil que foi vítima de uma trágica abordagem. Esses casos só chegaram à mídia porque havia, respectivamente: uma câmera de TV, um jovem campeão com futuro promissor interrompido e uma triste ironia que comoveu a própria Polícia Civil do Paraná.
Os índices de violência policial no Brasil são tão alarmantes quantos os da violência civil. Muitos cidadãos demostram mais medo do que confiança nas polícias. A instituição é às vezes forçada a ''mostrar serviço'' para a população e ao governo mesmo sem os recursos materiais necessários e o treinamento adequado. A Polícia Militar do Paraná é um exemplo de respeito à cidadania, mas antes de vestir a camisa das blitze é necessário frisar o aperfeiçoamento da filosofia de trabalho policial e a modernização de todo o sistema penal.


- FLADEMIR CANDIDO DA SILVA é advogado em Londrina

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