Arrecadar mais por via do desenvolvimento
Se, quando ministro da Fazenda do Governo Sarney, o economista Maílson da Nóbrega pouco ou nada contribuiu para conter os gastos da máquina pública, ele está certo ao afirmar, nas conferências que agora faz pelo Brasil (como quarta-feira em Curitiba), que o caminho é fazer ''uma reforma das despesas''. Diz não acreditar que haja uma queda no arrocho tributário, nem agora e nem ''nas próximas gerações'', mas que é preciso ''atacar a despesa''. As razões que ele aponta para a alta carga de impostos são aquelas que se sabe: gastos e despesas obrigatórias mas entre elas sobretudo aquelas supérfluas e exorbitantes e os elevados juros das dívidas interna e externa. Acrescente-se aí os superfaturamentos e as demais formas de corrupção, que ao final das contas é o povo quem paga. Monetarista que também foi, Maílson equivoca-se ao declarar que é impossível baixar impostos, a não ser que se corrijam os gastos públicos, entenda-se aí a estrutura governamental pesada, gastadora, desperdiçadora e pouco operante. Mas deve saber o ex-ministro e economista que aumento da receita ocorre também pela dinamização dos agentes do desenvolvimento, que geram emprego, aquecem a economia e, por extensão, produzem arrecadação tributária. Diminuir gastos e promover a dinamização econômica é a melhor fórmula para o Governo arrecadar mais, e por via salutar e não da forma gananciosa como agora acontece, arrancando dinheiro de onde ele é escasso. Não há solução duradoura sem a melhora da qualidade da fonte de produção, que é o universo dos negócios. Uma das condições para isso é justamente a baixa das alíquotas dos impostos, o que diminuirá a concentração de renda em poder do Tesouro e promoverá a disseminação de capital no meio circulante. Assim o efeito será multiplicador e, por consequência, resultando no incremento das atividades produtivas e na geração de mais impostos. Este sim o processo salvador, natural e indolor. Mas é o caminho que o Governo, pela estreita visão de sua equipe econômica, não deseja colocar em prática, porque isto exige empenho, projetos e competência. Gastar abusadamente e simplesmente criar e aumentar impostos é mais fácil, porque os governos não visam o futuro da nação mas apenas o curto exercício de mandatos. São os estagiários de curta temporada, longe da estatura de estadistas. O presidente Lula, com toda certeza, tem boas intenções e deve pensar no Brasil de hoje e de amanhã, mas seu poder de fogo é pouco vigoroso em meio às forças contrárias que o rodeiam e às estruturas corrompidas. Vive-se a ditadura dos desmandos governamentais, em quase todas as esferas, a ditadura da corrupção e o descaso e o deboche implícitos na atitude das comunidades parlamentares. O caminho do saneamento é longo, mas a luta dos cidadãos conscientes deve continuar no sentido de modificar este deplorável estado de coisas.





