EDITORIAL -

Arrecadação em baixa


Os municípios já contabilizam o prejuízo da pandemia do novo coronavírus na economia. E no caixa da Prefeitura de Londrina não é diferente. A receita tributária em março passado caiu 5,85% na comparação com o mesmo mês de 2019. Foram quase R$ 5 milhões a menos arrecadados e a previsão da Secretaria Municipal da Fazenda não é nada animadora para os próximos meses. É um dos efeitos do isolamento social, com lojas, restaurantes e shoppings fechados. 


A estimativa da Prefeitura de Londrina é que até o final do ano a pandemia resulte em uma perda acumulada de R$ 100 milhões na arrecadação de recursos livres. Em março, entraram no caixa do município R$ 78.336.225,00 contra R$ 83.203.669,00 arrecadados em igual mês do ano passado. IPTU, IPVA, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e dívida ativa tiveram as maiores quedas. Com essas quatro fontes, juntas, o município deixou de arrecadar, em um mês, R$ 3.325.021,00. Somadas outras contribuições, a queda na receita foi de R$ 4.867.444,00 em relação a março de 2019. A projeção inicial para março de 2020 era de arrecadação de R$ 97.494.034,00. 




Os dados da Secretaria de Fazenda mostram que os resultados de ISS e ICMS apresentados agora referem-se aos pagamentos feitos em fevereiro e que o impacto da pandemia sobre esses dois tributos deve ser observado nos números de abril. 

 

A verba para a Educação não ficará de fora dos efeitos da pandemia. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) também deverá cair, pois o fundo também é alimentado por tributos e repartido entre os municípios, levando em conta o número de alunos da educação básica. Se a arrecadação cai, a receita do Fundeb também diminui, reduzindo o valor dos repasses às prefeituras. 


Em visita a Londrina, nesta quinta-feira (23), o governador Ratinho Junior afirmou que em março a arrecadação estadual ficou abaixo do previsto em R$ 400 milhões. 


Assim como qualquer família que vê sua renda diminuir, o poder público também tem que fazer as contas e reduzir as despesas. No último dia 31 de março, a prefeitura lançou um pacote de ajuste fiscal e contingenciamento para enfrentamento da crise da Covid-19, com redução de 80% nos investimentos e de 15% nos custeios em todos os setores da administração pública, exceto saúde e assistência social. Horas extras, jornadas estendidas e licenças-prêmio foram suspensas. É a medida certa a tomar. Não tem segredo. A saída é mesmo apertar o cinto.  

 



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