Arrecadação e desoneração tributária
Mesmo com queda na arrecadação federal no mês passado na comparação com julho de 2011, o impostômetro deve chegar hoje à marca de R$ 1 trilhão - 15 dias antes do atingido no ano passado. O resultado é registrado apesar da queda de 7,36% do volume arrecadado em julho, ante o registrado no mesmo período do ano passado. Apesar da redução pontual, no acumulado de 2012 a Receita acumula alta de 1,89% com a cifra de R$ 596,5 bilhões. Até o final do ano, a expectativa é de crescimento de até 4%.
A explicação para a queda da arrecadação está baseada em fatores como as desonerações feitas pelo governo federal para estimular a economia por conta da crise econômica internacional. Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de automóveis e prorrogação para caminhões, materiais de construção civil, linha branca e produtos de informática, entre outras desonerações, teriam gerado impacto negativo de cerca de R$ 1,3 bilhão. Além disso, também houve recolhimento menor de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Outro fator que teria impactado é o desaquecimento da economia, que contribuiu para a redução da lucratividade das empresas.
Portanto, a conclusão óbvia a que se chega é que o setor produtivo pode continuar sendo desonerado. Desta forma, há a manutenção dos empregos e da renda e o incentivo à produção local, enquanto o governo não perde arrecadação. Ao invés de medidas e iniciativas pontuais, algumas reduções ou isenções de impostos poderiam se tornar permanentes. Ou talvez esse pode ser o início de discussões mais aprofundadas sobre a Reforma Tributária, que é urgente.
No entanto, enquanto a solução definitiva não chega, cabe prorrogar os prazos para os benefícios concedidos. Nesta sexta-feira isenções ou reduções de impostos seriam encerrados, mas ontem representantes das indústrias se reuniram com o governo para pedir a sua manutenção. É praticamente certo que os efeitos das medidas serão estendidos, mas o anúncio só deverá ocorrer amanhã, na véspera do prazo final. Talvez, seja a hora de a sociedade se organizar e pressionar por uma redução definitiva da carga tributária.





