A Receita Federal registrou, terça-feira, um novo recorde na arrecadação de impostos. Uma boa notícia para o governo, às vésperas do início de um ano em que haverá eleições. Ano de eleições é diferente de ano eleitoral. Por quê? Porque ano eleitoral, para o governo, são todos os anos, já que está em campanha permanente. Mas 2010 será algo mais, será o ano plebiscitário.
E o governo vai mesmo abrir as comportas da gastança, que começa com gasto com pessoal e encargos sociais, com crescimento de 8.6%. Mas gastar é possível. Qualquer coisa é só aumentar a arrecadação. Há gordura de menos, em relação a anos anteriores e, paradoxalmente, há despesas de mais. Mas sempre dá-se um jeito, como agora.
Foi anunciado ontem mais um aperto aos profissionais liberais:
1) Profissionais de saúde terão que declarar à Receita Federal os valores recebidos de pessoas físicas. A Declaração de Serviços Médicos - que será entregue pela primeira vez em 2011 com dados de 2010- trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas.
2) A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.
Cuidado: aquele contribuinte que usa recibos falsos ou majora suas despesas médicas, a Receita vai ter mais facilidade de identificar porque ela cruza as informações, segundo uma autoridade da Receita. Neste ponto a Receita está certa, pois sonegar não é patriótico. Mas que governo sempre encontra uma forma de arrecadar mais, claro que encontra.
O governo federal terá no ano eleitoral de 2010 um orçamento com previsão de gasto com pessoal e investimento maior do que o autorizado para 2009. Pelo relatório final, aprovado na noite de terça-feira pelo Congresso Nacional, o gasto com pessoal e encargos sociais deve crescer 8,6% no próximo ano, atingindo R$ 183,75 bilhões. Já o investimento deve se elevar em 5,6%. Se isso realmente acontecer, o investimento chegará a R$ 53,53 bilhões, sendo que R$ 29,8 bilhões se referem ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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