Quase simultaneamente, os presidentes George Bush (no dia 17) e Fernando Henrique Cardoso (no dia 18) anunciaram providências de impacto para enfrentar a grave insuficiência de produção energética em ambos os países. Bush anunciou a construção de 1.300 a 1.900 novas geradoras de energia elétrica, alimentadas por carvão, gás e também urânio enriquecido, e adotou medidas de racionalização de consumo. Por sua vez, FHC impôs racionamento para economizar 20% de energia e, assim, os apagões se circunscreveram a prédios públicos, monumentos e logradouros.
Enquanto Bush está absolvido de culpa pela ocorrência do problema, porque recém-assumiu o cargo, FHC cometeu pecado capital por ter desperdiçado seis anos de mandato alheio à questão, conforme confessou em fala pública televisionada, dizendo-se surpreendido pela extensão da crise.
Na verdade, seduzido pela sereia do neoliberalismo e pela falsa concepção de que o livre mercado resolve tudo, o governo FHC não perfilhou política estratégica para o setor, salvo o comprometimento com a privatização das estatais hidrelétricas, por imposição dos acordos firmados com o FMI.
Na venda das telecomunicações, os adquirentes se obrigaram a cumprir metas de expansão. Todavia não se exigiu compromissos no setor da eletricidade. Houve, sim, muitos favores e incentivos: financiamentos do BNDES, a juros convidativos, que alcançaram R$ 5,2 bilhões; autorização legal para compensar no Imposto de Renda o valor do ágio sobre o preço mínimo; elevação de tarifas acima da inflação.
Ademais, as empresas do Sistema Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte) ficaram proibidas de realizar novas obras, tampouco poderiam contrair empréstimos, e os dividendos dos lucros eram apropriados pelo Tesouro Nacional, para atingir os objetivos do orçamento fiscal pactuado com o FMI.
O povo brasileiro desejava ouvir do presidente um plano de ação para incrementar a produção de energia no País, a fim de eliminar as causas do déficit. Contudo, FHC se limitou a pedir compreensão e paciência na aceitação dos sacrifícios. Neste ponto, não tenho dúvidas que a resignação do povo e a criatividade dos empresários diminuirão o gasto de energia talvez em percentual maior que os 20%. Porém, o povo não perdoará a inércia do governo, a falta de um programa e os minguados investimentos no setor elétrico, com média anual de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em 1995 (1º ano de mandato) e R$ 3,1 previstos para este ano de 2001.
Prova da negligência é a sobra de energia no Sul (só o Paraná responde por 25% da geração do País) e no Norte (Usina de Tucuruí/PA), consequência da dormida no ponto em relação a linhas de transmissão do Sul para o Sudeste e do Norte para o Nordeste. Além do excesso de energia no Sul, poderíamos importar megawatts igualmente disponíveis na Argentina.
Em fevereiro de 2000, o governo aprovou programa prioritário para construir 49 usinas termelétricas a gás natural. Apenas 12 saíram do papel e 9 estão em execução, sob a liderança da Petrobras. As firmas privadas exigiram preço fixo para o gás (capitalismo sem risco) e o governo determinou que a Petrobras assuma o ônus cambial da importação de gás natural (US$ 80 milhões por ano).
Sem tardança, o governo FHC deveria mandar o FMI às favas, como fez Juscelino, em 1957, ao desistir da privatização e autorizar Furnas, Chesf e Eletronorte a investirem em linhas de transmissão e usinas, ao mesmo tempo que se atribuiria ao empresariado liberdade absoluta para construir quantas usinas elétricas queira, mas comprar o que está pronto, não.
Os US$ 12 bilhões disponíveis no BNDES (orçamento de 2001) para empréstimos ao setor (inclusive para construção de pequenas usinas hidrelétricas) convém ser canalizados exclusivamente para produzir e transportar energia. A construção da Usina Nuclear de Angra 3 (geração de 1,35 mil MW) precisa ser iniciada imediatamente, pois já foram despendidos US$ 750 milhões (antes de FHC). Impõe-se ampliar a Usina de Tucuruí, apressar a instalação da nova turbina em Itaipu, levar avante entre outros os megaprojetos, no Rio Xingu, de Belo Monte (11 mil MW), Altamira (6,6 mil MW), Ipixuna (1,9 mil MW), Kokraimoro (1,5 mil MW).
FHC presidente esqueceu o senador FHC que, em 26 de fevereiro de 1991, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 125/90 do senador Teotonio Vilela Filho, onde se lê: ‘‘A cada dois anos, as concessionárias devem apresentar plano decenal de expansão e conservação de energia.’’ Disse adiante: ‘‘Programa de conservação e de racionalização de energia não elimina as necessidades de investimento em expansão para atender à demanda futura.’’ O projeto aprovado no Senado dormita na Câmara dos Deputados e, lamentavelmente, sofreu apagão na memória do autor, agora presidente da República.
No Paraná, o enfoque é diferente. A partir das pioneiras Usinas Capivari-Cachoeira, Mourão I e Mourão II somadas às últimas de Segredo e Salto Guaíra, a Copel ilumina todos os rincões do Estado. Se houver apagão será de outra natureza, caso Jaime Lerner queira decretar o sepulcro de seu governo e a mácula de sua biografia com a privatização da Copel, a mais eficiente e melhor administrada (ao longo de vários governos) empresa hidrelétrica do Brasil.
Ao invés desse apagão de imagem e autocídio político, o governador poderia comandar operação de guerra de corte de despesas, aumento de receita, reestruturação administrativa, venda de participações acionárias na Renault, exigência de ressarcimento pela União por obras rodoviárias e cobrança adicional da energia elétrica fornecida a outros Estados? Vale a pena travar essa batalha. A sorte está lançada!
- LÉO DE ALMEIDA NEVES é suplente de senador pelo Paraná, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil

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