Uma reclamação cada vez mais frequente dos consumidores é de que as lâmpadas elétricas domésticas estão durando muito menos. O acúmulo dessas queixas, recebidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Proteção do Consumidor, levou o Ministério da Justiça a investigar cuidadosamente o problema.
Nosso levantamento constatou que, há cerca de um ano, as maiores indústrias de iluminação do país deixaram de produzir lâmpadas incandescentes para a tensão de 127 volts, passando a comercializar apenas lâmpadas de 120, sob a alegação de que a mudança representaria maior fluxo de iluminação e, portanto, maior economia de pontos de luz. Ocorre que a tensão de 127 volts abrange 70% da rede nacional de energia elétrica, o equivalente a 20 milhões de domicílios, e a utilização de lâmpadas em tensões diferentes afeta a sua vida útil, além de onerar a conta de luz do consumidor. A conclusão é de centros de excelência científico-tecnológica como a Unicamp e a Sociedade Mineira de Engenheiros.
Com isso, a durabilidade média das lâmpadas caiu de mil horas para menos da metade, 450 horas, ao passo que os gastos de energia aumentaram 12%. Os brasileiros ‘‘queimaram’’ 370 milhões de lâmpadas a mais no ano passado. Em poucas palavras, essa manobra empresarial praticamente anulou toda a economia possibilitada pelos 133 dias de horário de verão. E, o que é pior, a população gasta, só com contas de luz, R$ 100 milhões a mais por ano. Sem receber do fabricante informação adequada, o consumidor compra apenas com base no número de ‘‘velas’’ (40, 60 ou mais watts) que vem estampado na embalagem da lâmpada, ignorando se esta é própria para a tensão da rede local.
Por essa razão, o Ministério da Justiça, através do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, já instaurou processo administrativo contra as cinco maiores empresas do setor, que recorreram a esse engodo técnico para levar vantagem sobre o consumidor. Paralelamente, estão sendo investigados indícios de cartelização do setor. As multas contra essas indústrias poderão chegar a até 3 milhões de reais para cada uma, com base no Código de Defesa do Consumidor. E se for comprovada a existência de cartel, os fabricantes poderão ainda ser apenados em 30% de seu faturamento. Ou eles voltam a oferecer as lâmpadas para tensão de 127 volts ou irão gastar muita energia para o pagamento das multas.
- RENAN CALHEIROS é ministro da Justiça

mockup