Enquanto não entram em acordo o Banco Central e o Ministério do Planejamento sobre a contundente questão de saber se é a taxa de juros que produz o déficit ou se é o déficit que obriga a manutenção de altas taxas de juros, a economia brasileira prossegue em sua marcha recessiva. Os consumidores se retraem com medo da inadimplência, a produção emperra diante dos altos custos financeiros e aumenta o desemprego. Desde a elevação das taxas de juros em novembro passado, o nível de atividade caiu vertiginosamente e encerramos o primeiro semestre com o PIB crescendo negativamente em relação ao mesmo período de 97. O mais perturbador é que não apenas comprometemos o crescimento presente, mas também a possibilidade de recuperação futura: o aumento do déficit produzido pelas elevações dos juros compromete os investimentos públicos, reduzindo a eficácia dos investimentos privados.
A questão do déficit não é uma simples discussão de caráter acadêmico. Ela envolve os problemas mais importantes da economia real. O ‘‘jogo do empurra’’ entre as diferentes alas da equipe econômica apenas revela o desejo de fugir à responsabilidade pela montagem da armadilha que impede o crescimento. Nesse jogo até o FMI mete a colher. Seu representante deu uma rápida circulada por aqui, olhou os números e lavou as mãos, à maneira de Pilatos enquanto o déficit estiver alto a as taxas de juros serão elevadas e enquanto os juros estiverem altos, o déficit será grande. É um ciclo vicioso...
Tipicamente trata-se de uma forma viciosa de fugir ao problema. Já existem estudos empíricos cuidadosos demonstrando que se há uma certa relação entre o déficit público e as taxas de juros, a relação da causalidade mais forte é na direção dos juros para o déficit. Em nosso caso, o déficit acumulado nos últimos 12 meses nos três níveis de governo atingiu a espantosa cifra de R$ 60,5 bilhões. A diferença entre receitas e despesas (o déficit primário), foi de R$ 7,3 bilhões.
Já a despesa com o pagamento de juros de dívida chegou a R$ 53,2 bilhões. O déficit primário corresponde portanto a apenas 12% do déficit nominal e tem sido sempre muito inferior ao montante de juros que produz o aumento da dívida!
O que aquela discussão procura esconder é a razão pela qual somos obrigados a praticar uma taxa de juros tão elevada, a terceira maior do mundo, perdendo apenas para as praticadas na Polônia e na Rússia. É evidente, no caso brasileiro, que a taxa de juro depende do voluntarismo cambial praticado pelo Banco Central e não do déficit.
A política cambial construiu o constrangimento externo que nos obriga a manter os juros escorchantes que paralisam nossa economia e aumentam o déficit! Não apenas produziu a estagnação econômica no primeiro semestre, como nos deixou a perspectiva de um pífio crescimento de 1,5% do PIB em 1998.
Estamos presos, infelizmente, na armadilha contra o crescimento que a tantas vezes já me referi, como resultado do voluntarismo do Banco Central e da omissão do restante da equipe econômica.
- ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal pelo PPB/SP e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento

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