Antes só do que mal acompanhado
Ricardo Prochet
A situação por que tem passado Londrina, em relação à confusão jurídica em que se meteram nosso prefeito, um deputado estadual e até mesmo a vice-governadora, cujo envolvimento acabou por impedir importante viagem do governador ao exterior, é por si só um convite a diversas reflexões, iniciando pela área legal e jurídica, passando pelas de cunho pessoal em se tratando de pessoas da alta sociedade londrinense que se viram envolvidas nas maracutaias atribuídas ao prefeito e seus assessores e terminando nas piadas e adaptações de ditados para a vida real, como a que farei nesse artigo.
O prefeito, tal como a música do boêmio, regressou, triunfal, aos seus montes e castelos e a cadeira vazia, após ser abençoado, não por um, mas logo por três pastores, um para cada mandato, que iluminados por Deus, transferiram um pouco de luz ao ilustre mandatário e sua linda netinha, que por hora é única da família a não ter seu sigilo bancário e telefônico seriamente comprometidos.
A cadeira vazia é a tônica do título desse artigo, pois a mesma em que outrora todos gostariam de sentar, atualmente parece cheia de tachas, pois nenhum dos detentores ao direito de ocupá-la a quer, sumindo da mesma forma que o prefeito, ou simplesmente ficando doente. Por falar em doenças, tenho feito regularmente exames preventivos, pois Londrina parece assolada por viroses devastadoras a julgar pelo número de envolvidos que quedaram pelos mais diversos males e doenças conforme as investigações foram caminhando.
Os atuais vereadores estão contrariando uma das cláusulas da sentença preferida pelo Judiciário, onde diz que deverá ser dada ciência à Câmara para que ela providencie o substituto legal, imediatamente.
É preciso que se entenda que na concepção democrática, é a cidade de Londrina, vista e entendida da forma mais abrangente possível, que detém o Poder, do qual uma parcela é cedida temporariamente aos governantes, a quem caberá orientar suas ações sempre voltadas para o atendimento da comunidade local e nunca para seus anseios pessoais, como parece estar acontecendo com nossos vereadores a julgar pelas esquivas em aceitar substituir o afastado prefeito.
Se pensarmos na concepção autocrática, onde tudo se passa de maneira bem diferente, o Poder decorre de posições de indivíduos ou grupos, que se colocam acima da coletividade, inexistindo qualquer preocupação em atender a seus anseios, ou até mesmo em conhecê-los.
Entendidas essas concepções, surgem então as figuras da legalidade e da legitimidade do uso do Poder, pois tal uso muito mais do que revestido de sua roupagem legal, precisa possuir inquestionável legitimidade. A origem há que ser legítima, e somente o será quando em mãos de mandatários legítimos, mais por delegação expressa e consentida do que por via de expedientes escusos e artimanhas políticas, que infelizmente são possíveis no sistema democrático e que se fazem presentes no cenário atual de nossa bela cidade.
A legitimidade pressupõe ainda que o Poder não seja empregado buscando o atendimento de objetivos espúrios ou o interesse de pequenos grupos, em detrimento do que é fundamental para o grupo social, ou seja, o bem comum.
O perfeito entendimento sobre a legitimidade do uso do Poder é tão mais importante na medida em que também se entenda que se verificados desvios na mesma, em especial pela má aplicação do Poder, este irá fatalmente perdendo sua característica legal, por não mais representar os anseios e aspirações da comunidade, capturados pelas elites, quando as mesmas exercem seu difícil papel para posterior informação aos governantes.
E como o Poder é oriundo do povo, seus eventuais detentores, sempre transitórios, exercem mandatos de duração e amplitude perfeitamente definidos, cabendo-lhes um permanente esforço no sentido de que sejam satisfeitos os anseios e aspirações, se não todos, pelo menos da maioria do povo e isso não mais acontece aqui, pois ninguém mais quer ver o prefeito pela frente, nem para terminar seu mandado.
É preciso que se verifique, agora elucidados os dois regimes, democrático e autocrático, e os dois conceitos, de legitimidade e de legalidade do Poder, se com as opções que a Câmara de Vereadores nos oferece para substituir o prefeito afastado, que correm covardemente das responsabilidades em função de reeleições ou qualquer outra desculpa, descumprindo, inclusive as determinações judiciais, não seria melhor adotarmos num futuro imediato o ditado que nos ensinaram nossos pais e que vem a intitular o presente texto?
- RICARDO PROCHET é administrador de empresas, professor universitário, consultor e conselheiro de empresas em Londrina
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