A imprensa tem publicado notícias alarmantes sobre populações ‘‘entrando em pânico’’ por temerem os efeitos das radiações emitidas por antenas de telefonia celular. O temor só pode decorrer da falta de informação correta. Órgãos internacionais independentes, da maior competência e confiabilidade, como a Comissão Internacional de Proteção às Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP), que têm o aval da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO), ou o Comitê Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec), da Comunidade Européia, há muitos anos acompanham o desenvolvimento das pesquisas mundiais na área dos efeitos biológicos das radiações não-ionizantes, levando em conta somente resultados indiscutíveis, cientificamente comprovados, na elaboração de normas de proteção.
Os mesmos órgãos frequentemente divulgam notícias sobre o assunto. Vejam-se na Internet, por exemplo, as ‘‘Fact Sheets’’ da OMS (http://www.who.ch). No entender da OMS e do Cenelec, as antenas instaladas em torres das estações radiobase de telefonia celular não apresentam qualquer risco para a saúde da população, desde que não seja superado o nível de radiação recomendado.
A mesma opinião é externada nas notícias divulgadas por órgãos nacionais de diversos países, como a Federal Communications Commission (FCC) norte-americana (http://www.fcc.gov/), o Statens Strulsskyddsinstitut (SSI) sueco (http://www.ssi.se/) e outros.
Na faixa de frequências utilizadas pela telefonia celular, as recomendações da Cenelec e da ICNIRP (publicadas em ‘‘Health Physics’’, abril de 1998) são as mesmas. Em particular, o nível máximo de radiação recomendado, para a população em geral, na frequência de 869 megahertz é de 4,35 watt por m2, ou seja, 435 micro (milionésimo de) watt por cm2, para exposição de 24 horas por dia (o limite ocupacional, para oito horas por dia, é cinco vezes maior).
Não vemos razão para adotar critérios mais rigorosos do que os recomendados pela OMS, como vem sendo preconizado em algumas cidades brasileiras, onde as prefeituras são pressionadas por grupos influenciados por notícias alarmantes, que não passaram pelo crivo do julgamento da comunidade científica internacional.
É urgente a manifestação conjunta do Ministério da Sa© úde, do Ministério do Trabalho, da Anatel e de outros órgãos federais que tratam das telecomunicações e das condições de segurança, tanto de trabalhadores, como da população em geral. Caso contrário, cada prefeitura baixará a sua norma. Pode-se imaginar o que acontecerá se forem mantidas e ampliadas as divergências já existentes entre normas em vigor em várias prefeituras.
Exemplificando: em Porto Alegre (Decreto 12.153, de 13 de novembro de 1998), são aceitos para a população em geral, nas frequências usuais da telefonia celular, os níveis recomendados pelo American National Standards Institute, ou seja, 580 microwatt por cm2 (mesmo nível recomendado pela FCC e superior ao da OMS). Por outro lado, em Campinas (Lei 9.891, de 26 de outubro de 1998) e em Bauru (Lei 4.391 de 20 de abril de 1999), permitem-se apenas 100 microwatts por cm2 e em São José dos Campos há um projeto de lei (nº 226, de 9 de dezembro de 1998) estabelecendo o limite de 10 (dez!) microwatts por cm2, para todas as frequências usadas em telecomunicações comerciais (rádio, TV, celular etc.)
Seriam os joseenses mais suscetíveis do que os campineiros e estes mais do que os porto-alegrenses? Será que as prefeituras dispõem de dados mais confiáveis do que os divulgados pela OMS e, por essa razão, questionam os critérios adotados por esse órgão da Organização das Nações Unidas?
Aconselhamos às comunidades preocupadas com a instalação de torres de telefonia celular que confiem nos valores recomendados pela OMS e exijam que eles sejam respeitados, devendo ser realizadas medições por técnicos competentes, seja por ocasião da instalação das antenas, seja periodicamente, durante a vida útil das estações radiobase.
Tivemos a possibilidade de analisar resultados de medições realizadas em estações de telefonia celular em vários municípios do interior paulista. De maneira geral, os níveis medidos são muito menores (1 décimo ou menos) do que os níveis máximos admitidos pela OMS. Não há motivo para preocupação.
- JOSÉ THOMAZ SENISE é professor-doutor em São Paulo e atua no Grupo de Trabalho sobre Efeitos Biológicos da Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética (Abricem)

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