Apesar de enormes conquistas tecnológicas, industriais e agrícolas, a desigualdade em riqueza e distribuição de renda na América Latina é, certamente, a maior do mundo. As desigualdades estruturais quanto à riqueza e a estreita associação entre a discriminação racial e a pobreza extrema determinam muitos dos problemas do racismo e da xenofobia.
A colonização das Américas causou um incalculável dano ao modo de vida e à cultura dos povos indígenas, que sofreram uma perda maciça de vidas e de terras e uma forçada conversão a religiões estrangeiras. Foram ainda vítimas de tentativas de supressão de suas línguas e de suas culturas. Lamentavelmente, o sofrimento dos povos indígenas continua. A Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial assinala, em seus relatórios sobre vários Estados, os seguintes problemas:
- Violações do direito à segurança das pessoas por parte de autoridades governamentais, de grupos paramilitares e de latifundiários, que não foram punidas e que criaram uma atmosfera de impunidade.
- Violência excessiva contra membros de povos indígenas, bem como prisões arbitrárias.
- Dificuldades ou impedimentos burocráticos e de vários tipos para a delimitação de territórios e distribuição de terras, mesmo quando dispostas legalmente.
- Proteção inadequada dos direitos políticos dos indígenas, inclusive do direito de participar de eleições e de cargos públicos.
- Carência de proteções legais em casos de violações de direitos devido à falta de intérpretes e de defensores públicos. A legislação e os recursos para proteger as vítimas da discriminação racial são quase sempre inadequados.
- Falta de garantias em matéria de ensino bilíngue e bicultural para os povos indígenas, que frequentemente vivem na pobreza extrema.
Mesmo que alguns Estados da região tenham tomado medidas para reconhecer a identidade e os direitos dos indígenas e adotado programas para dar-lhes assistência, tudo leva a crer que as atitudes em relação a eles mudaram apenas superficialmente. Na maioria dos países latino-americanos, a escravidão deixou um legado de enorme desigualdade estrutural e de injustiça racial que, em grande parte, continua, de uma forma ou de outra, em nossos dias. Existe, muitas vezes, discriminação baseada na cor da pele ou na origem racial contra os mestiços. Esse tipo de discriminação, embora sutil e não institucionalizado, é perigoso e reflete atitudes e práticas que devem ser combatidas.
Um sério obstáculo para superar a discriminação racial é a renúncia em admitir que ela existe. Enquanto os Estados não reconhecerem abertamente que o racismo é um problema, haverá poucas esperanças de se alcançar um progresso significativo. A posição da Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial é a de que esta existe potencialmente em todos os Estados e que é primordial, pelo menos, admitir sua existência. Vários programas nacionais foram adotados por diferentes países para lutar contra o racismo e a xenofobia. Alguns países latino-americanos têm dispositivos constitucionais referentes à sua população indígena. A instrução intercultural bilíngue também foi introduzida por alguns Estados.
Ademais, vários países tomaram medidas especiais para melhorar o ensino dos menos favorecidos ou introduziram leis para a inclusão dos não brancos em produções para a televisão, filmes e anúncios publicitários. Uma recente medida inovadora foi o estabelecimento de distritos eleitorais especiais para as comunidades indígenas e negras. Outro passo positivo adicional que poderia ser dado: estabelecer ou reforçar instituições de defesa dos direitos humanos ou de defensores do povo para amparar a igualdade racial.
Devemos, também, fazer uso completo dos instrumentos internacionais, incluindo o Convênio Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e o Convênio Sobre Povos Indígenas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para a concretização dessa nova visão sobre a diversidade e a tolerância no século XXI, devemos ter um enfoque completo da identidade nacional. Os Estados deveriam se comprometer a dar tratamento igual a todas as pessoas, sem levar em conta sua origem racial, por meio de suas instituições públicas, incluindo as autoridades penitenciárias e judiciais, e a estender o mesmo tratamento aos não-cidadãos.
Os Estados deveriam, finalmente, reconhecer que a discriminação racial impede o desenvolvimento econômico e comprometer-se a superar a pobreza extrema, que frequentemente reforça os estereótipos raciais e tem o potencial de criar ressentimentos mútuos, suspeitas e, em alguns casos, conflitos abertos. Os desafios são reais e enfrentá-los pode servir para mudar positivamente as vidas de muitas pessoas.
- MARY ROBINSON é ex-presidente da Irlanda e Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

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