Se a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não irá contribuir para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final, a decisão é necessária? O imposto incide sobre a importação e comercialização do petróleo, gás natural e derivados e a avaliação de entidades ligadas ao mercado de combustível é que o governo tenta equilibrar os preços nas refinarias, uma vez que a Petrobras tem importado gasolina devido à alta demanda do mercado interno.
A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União e está prevista no decreto 7.570. De acordo com o texto, o valor da Cide passa a ser de R$ 192,60 por metro cúbico de gasolina, alterando, assim, o decreto 5.060, de 30 de abril de 2004, que estabelecia o valor de R$ 230 por metro cúbico do combustível. O governo alega que a iniciativa tenta minimizar os efeitos da alteração do percentual de álcool anidro misturado à gasolina que, a partir de 1º de outubro, passará de 25% para 20%.
No entanto, matéria publicada ontem nesta FOLHA mostrou que o preço do etanol subiu até 8% no último mês no Paraná em pleno período de safra da cana-de-açúcar, índice bem superior à inflação do mês. Em Londrina e Maringá o custo do litro nas bombas já ultrapassa os R$ 2. Se em época de colheita o combustível já encareceu sobremaneira, qual seria o índice de aumento durante a entressafra?
O governo argumenta que o preço da gasolina A é superior ao do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e, por isso, sem a mudança na Cide resultaria em aumento de preços. No entanto, será que não seria necessário incentivos à produção e ao consumo de etanol? Os combustíveis fósseis são um recurso finito e é difícil imaginar que a cotação do petróleo terá queda.
O programa brasileiro de energia renovável é um dos mais eficientes do mundo e, além disso, há o inegável apelo ecológico. O mercado de ''carros flex'' já está consolidado entre os consumidores. Será que não é preciso investir mais no etanol brasileiro? A produção de cana-de-açúcar deve ser estimulada, não a partir de desmatamanto. O Brasil tem solo, clima e tecnologia propícios ao desenvolvimento da agropecuária. Só basta direcionar esforços e recursos.

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