O alerta sobre uso da internet ficou ainda mais vermelho depois que a Operação Anti-Spam prendeu nesta semana mais de 40 pessoas - a maioria no norte do Paraná - suspeitas de participar do desvio de R$ 3 milhões em contas bancárias. A FOLHA ouviu o advogado Rony Vainzof, especialista em Direito Eletrônico, que falou das ações da Justiça para combater a onda de crimes virtuais, além dos cuidados que o internauta deve tomar para não se tornar vítima.

Como agem as quadrilhas que roubam dinheiro pela internet?
Elas atacam o lado mais vulnerável dos sistemas de informática, que são os usuários. As instituições financeiras têm todas as proteções para a criptografia dos seus dados. Ou seja, o ataque não é realizado nos bancos, mas sim no computador dos clientes, que não têm conhecimento para se proteger. O ataque pode acontecer por meio de uma mensagem do tipo: ''Você ganhou o prêmio. Clique aqui para receber''. Ao clicar no link, o usuário instala um programa malicioso, o chamado cavalo de tróia. Você pensa estar ganhando uma vantagem quando, na verdade, insere no computador um vírus que vai passar as informações que digita para os fraudadores, que acessam a conta da vítima e fazem transações eletrônicas. Este tipo de crime está previsto na nossa legislação como interceptação de dados informáticos, que é semelhante à quebra de sigilo telefônico. A prática também caracteriza crime de furto mediante fraude, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Mas esta Lei contra crimes na internet ainda não funciona de forma eficaz...
Obviamente a gente precisa de um aprimoramento da legislação em relação a esses novos atos ilícitos. Cerca de 95% dos crimes virtuais que ocorrem já têm previsão legal, mas a gente precisa de uma lei específica, que já tramita no Congresso e prevê punição maior para criminosos cibernéticos.

Aumentam os casos na Justiça?
Sem dúvida. Atrás da internet, as pessoas perdem qualquer tipo de inibição. Cada vez mais estão aumentando estes casos, principalmente de crimes contra a honra, ameaça e falsa identidade por meio dos meios eletrônicos. A internet não é um mundo sem lei. É importante deixar claro isso. As pessoas precisam saber que podem procurar a autoridade competente para punir este tipo de conduta.

O internauta brasileiro é muito ingênuo?
Muitos internautas ainda não têm o conhecimento que deveriam ter para navegar na internet. Se quer acessar a internet só para ter informações, precisa saber que site acessar. Se quiser fazer comércio eletrônico, precisa tomar mais precauções. Se for acessar internet banking, mais ainda. Muitos brasileiros não têm este tipo de cautela. As pessoas devem pesquisar bem antes de fazer qualquer coisa nos meios eletrônicos, saber onde estão pisando.

Quais as recomendações para evitar possíveis ataques?
As recomendações básicas são ter sempre atualizado no computador softwares como antivírus e firewall, que são usados para verificar se tem alguém tentando invadir seu computador. Além disso, não acessar sites com conteúdo indevido e lembrar que nada é de graça na internet. Se um site oferece algo gratuito, pode ter certeza que tem alguma coisa por trás disso para prejudicar o usuário.

Como deve proceder quem teve dinheiro desviado da conta bancária?
O ideal é, a partir do momento que descobrir a transferência indevida, procurar a instituição financeira para ver se ela consegue bloquear o restante do dinheiro antes que ele seja retirado da conta, e aí verificar com o banco a possibilidade de ressarcimento. Quem tem de investigar é a polícia, mas as instituições fincanceiras têm como dar subsídios para que a polícia possa chegar ao autor do crime.

mockup