Produtores rurais de Apucarana passarão a receber um incentivo para preservar as nascentes em suas propriedades. É o projeto Oásis Apucarana, que está sendo implantado neste ano. O secretário do Meio Ambiente e Turismo do município, João Batista Beltrame, explica, em entrevista à FOLHA, como o projeto funciona e seus objetivos.

''Apucarana é um dos poucos municípios no mundo que faz parte de três bacias (hidrográficas): do Rio Tibagi, Rio Pirapó e Rio Ivaí, por isso temos muito o que preservar'', atesta ele.

Como funciona esse projeto?
Produtores rurais que estiverem em dia com suas obrigações ambientais e conservarem suas nascentes serão remunerados. Isso significa que o agricultor precisará preservar a mata ciliar, confirmar se a declaração de sua reserva legal está correta, evitar focos de erosão na propriedade, fazer curvas de nível e faixas de contenção, onde for necessário. Além disso, o produtor deve preservar os 50 metros ao redor das suas nascentes, como também exige a lei.

Não deixa de ser curiosa a situação, porque na verdade os produtores estão sendo premiados por cumprir a legislação, é obrigação deles fazerem isso...
Isso é uma premiação. O produtor tem obrigação de preservar as nascentes. Mas existe a velha história: enquanto as coisas podem ser proteladas... É uma tendência. Eles pensam: ''sobra tudo para nós e os outros, fazem o quê nessa história?'' Todo mundo polui, não são só eles. Isso fazia parte de uma cultura.

O que motivou a realização do projeto?
Queremos tirar essa mentalidade que muitos têm de que o proprietário rural é sempre o vilão, quando o assunto é poluição ambiental. O agricultor até pode poluir, degradar, mas em menor escala. A maior poluição é causada mesmo nas cidades. Nós queremos transformá-los em produtores de água.

Qual é o procedimento para quem quiser participar?
Primeiro o interessado vai até a Secretaria de Meio Ambiente fazer o cadastramento. Depois, funcionários da secretaria fazem uma visita técnica à propriedade, para conferir como estão suas obrigações ambientais e suas nascentes. Depois de ter passado pelas etapas anteriores, o município mede a vazão das nascentes. As medições serão feitas sempre entre os meses de março e abril, mas em 2009 o procedimento ocorrerá em agosto, pois é o primeiro ano do projeto. Cada produtor receberá, mensalmente, entre R$ 36 e R$ 106 por mina. O valor muda de acordo com a vazão da mina.

De onde virá os recursos?
O dinheiro vem do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Esse fundo é formado em parte pela verba recebida da Sanepar. De todo o valor pago por Apucarana em conta de água para a companhia, 1% será investido no Fundo - o que dá algo em torno de R$ 12 mil por mês. Além disso, também há uma parte do próprio ICMS Ecológico, uma parte das multas ambientais e também de parceiros, como a Fundação O Boticário.

Quando os produtores vão começar a receber?
Os primeiros pagamentos serão feitos em janeiro do ano que vem. A votação orçamentária é sempre de um ano para o outro. Quem se cadastrar em 2010, recebe só em 2011. O benefício será de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Só que, para continuar no programa, todos os anos o produtor vai passar por nova inspeção e medição da mina. Em um primeiro momento o projeto terá oito anos, mas nosso desejo é que se torne permanente.

Quantas nascentes há em Apucarana?
Apucarana é uma das cidades mais ricas em água no Estado. É muito difícil fazer um trabalho extremamente científico nesse sentido, mas a estimativa da prefeitura é de que tenhamos, só na Bacia do Pirapó, 1,5 mil nascentes.

Dos produtores que têm feito a solicitação, quantos estão cumprindo o exigido?
Alguns já estão cumprindo, mas boa parte ainda não. Nós estamos orientando, fazendo com que assinem um termo de que irão se adequar. Depois nós vamos até a propriedade conferir se eles estão realmente se adequando. Se o produtor não entrar (no projeto) este ano, ele pode entrar no outro. O importante é o trabalho de estímulo e conscientização para que todos estejam em dia com suas obrigações. Queremos salvar nossos rios, aumentar a qualidade e a quantidade de água. Esse é o nosso grande objetivo.

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