Ágide Meneguette
A queda dos preços dos produtos agropecuários em todo o mundo apontava, no início do ano, para um desastre na agricultura brasileira em 1999 e na entrada do ano 2000. A queda dos preços realmente ocorreu, mas o desastre não se efetivou nas dimensões esperadas, como consequência da nova política cambial, que compensou as perdas em dólar pela desvalorização do real.
Na verdade, a situação estaria extremamente mais difícil, não fosse a mudança cambial, que vinha sendo exigida desde o início do Plano Real por diversos segmentos da economia e da sociedade, incluindo a Faep. O câmbio defasado como estava, distorcia os preços, gerando perdas para quem produzia para exportação e tornando mais baratas as importações, que vinham concorrer com vantagens com a nossa produção.
Embora a nova política tenha elevado o custo de produção da atual safra, se a defasagem cambial persistisse, as perdas dos produtores rurais teriam sido ainda maiores. A queda de preços pode parecer um episódio, mas na realidade é uma tendência desde a década de 70. A inflação, os subsídios dos anos 70 e 80, o câmbio subvalorizado do início dos anos 90, mascararam essas perdas, que se tornaram mais visíveis a partir de 1995, pelos efeitos do Plano Real.
O governo federal tem culpa pela situação de crise da agropecuária, pela sua omissão ou inércia. Mas o diagnóstico demonstra que a queda dos preços tem uma responsabilidade extremamente séria na crise da agricultura brasileira, que deve ser imputada à economia mundial, aos avanços tecnológicos e ao comportamento de países desenvolvidos que protegem seus mercados.
Esta questão nos remete aos desafios enfrentados pelo Paraná: a mudança de escala de produção, em razão de novos padrões tecnológicos e a competição internacional e da nova fronteira agrícola brasileira.
Para quem fez parte das caravanas de viagens técnicas à Argentina e aos Estados Unidos, que a Faep promoveu em 1999, em parceria com o Sebrae Paraná e o Senar Paraná, essa situação parece evidente. Nesses países há uma rápida concentração de propriedade, como resposta às exigências de maior escala de produção, de tal forma que um produtor norte-americano com 400 hectares é considerado pequeno.
No Paraná, este processo já ocorre, como revelam os dados do Censo Agropecuário do IBGE: em 10 anos, 97 mil estabelecimentos rurais desapareceram no Estado – quase 10 mil por ano.
São milhares de pessoas obrigadas a deixar o campo, porque sua atividade já não pode lhes dar sustento. O mesmo processo de concentração fundiária leva à mecanização, que também expulsa população rural, cuja qualificação torna difícil sua absorção no mercado de trabalho urbano.
Se pudéssemos sintetizar, este é o grande problema da renda rural. A queda de renda pode ser resolvida ou amenizada com providências de ordem institucional e estrutural. No primeiro caso, o papel do governo é relevante, uma vez que cabe a ele reduzir o Custo Brasil: tirar a tributação que pesa sobre a produção, dar condições para redução do custo do frete e das tarifas portuárias, melhorar a infra-estrutura, providenciar recursos para financiamento, impor medidas protecionistas sempre que nossa produção for ameaçada por subsídios ou por outra forma de distorção do comércio internacional.
Na questão estrutural, os agentes privados tem uma papel preponderante, já que depende de nós, produtores, encontrar e efetivar novos arranjos de produção que permitam escala, produtividade, qualidade e competitividade.
A Faep tem procurado pressionar o governo para resolver os problemas decorrentes do Custo Brasil e do Custo Paraná – já que parte deles são da responsabilidade do governo do Estado. De outro lado, através de estudos e parcerias com outras instituições, a Faep vem sensibilizando autoridades, lideranças e produtores para atuarem nas mudanças de nossa estrutura.
Exemplo desta ação são os estudos sobre fruticultura, leite e pecuária de corte. Os dois primeiros típicos de pequenas propriedades e o segundo destinado a recuperar uma ampla faixa de nosso território, onde a pecuária não se sustenta mais da forma tradicional. Mudar a estrutura de nossa economia agropecuária é, a meu ver, a nova prioridade, uma vez que significa evitar que nossa gente seja obrigada a deixar suas atividades no meio rural, migrando para as cidades, aumentando a miséria e a marginalidade.
Estas são questões urgentes, que nem mais reflexões merecem: exigem uma ação rápida.
Nossas parcerias com outras entidades e, principalmente, com o secretário da Agricultura, Antônio Poloni, tem dado resultados e um deles é o Programa de Qualidade e Competitividade, desenvolvido através do Conselho Estadual de Defesa Agropecuária (Conesa), que criou este ano mais de 140 Conselhos Municipais ou Intermunicipais de Defesa, nos quais muitos de nossos sindicatos tem presença proeminente.
O resultado deste esforço foi tornar o Paraná área livre de aftosa, faltando apenas o reconhecimento do Organização Internacional de Epizootias (que se reúne em maio próximo em Paris), para que o Paraná e outros Estados do Circuito Pecuário do Centro/Oeste tenham acesso aos mercados internacionais de carnes. A gama de ações do Conesa é muito mais ampla, estendendo-se aos vegetais e a outras pragas e doenças.
Os objetivos da Faep estão bem definidos: preparar o produtor rural para enfrentar o mercado globalizado não apenas nas exportações, mas aqui mesmo, em nosso território ; preservar a estrutura fundiária baseada na pequena e média propriedade, para evitar o êxodo rural e a miséria no campo; e possibilitar ao produtor rural aumento de sua renda e melhores condições de vida para sua família.

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