Talvez o único entendimento que exista entre todos, indistintamente de camada social, raça, nacionalidade, religião, cultura ou localização geográfica, é de que o mundo está mudando de maneira profunda. Basta olhar ao derredor, para nos certificarmos das mudanças na maneira de viver e de envolver-se em negócio.
Com a aceleração da história, há um novo espaço-tempo e o progresso da imprevisibilidade; com a sociedade apressada, temos as coordenadas econômicas da grande velocidade, os aprendizados da incerteza e a cultura da velocidade, a flexibilização do liame social e a imediatização da política.
A tecnologia transformou a comunicação instantânea, enquanto a localização não tem a menor importância para se fazer negócio. Nos dias atuais, ao mesmo tempo exaustivos e alegres, a atualização permanente é crucial para se sobreviver profissionalmente. Por isso, eleitos o presidente do Conselho Federal e os de todos os Conselhos Seccionais da OAB, como nunca, a profissão legal deve voltar-se a modelar o seu futuro e dos que a abraçaram, com dignidade.
Para enfrentar os desafios que se opunham e que, certamente, se oporão ao exercício da advocacia, devem os dirigentes da OAB, se quiserem mostrar eficiência, ser consistentes com os tradicionais e básicos valores da profissão. São eles: independência, confidencialidade e lealdade. Aliás, os mesmos que, poucos meses atrás, a Casa dos Delegados da American Bar Association não só consolidou, como deu absoluta ênfase e chegou a afirmar, com ousadia e coragem, que os valores tradicionais e básicos da profissão são inegociáveis.
Os advogados norte-americanos têm um Código de Conduta que pauta o entendimento ético e deontológico do exercício profissional. E, no Model Rule 5.4, é proibido o advogado compartilhar sua atividade com outras (ou seja, dublê de contador, economista, corretor de imóveis, assessor financeiro e outras quaisquer). Ou seja, exercer, no seu escritório, atividade afim ou, como é chamada, atividade multidisciplinar.
Pois bem, mostrando forte coesão, quando em legítima defesa da classe, algumas Seções (Illinois, New Jersey, New York e Ohio), ao enfatizarem que os valores tradicionais e básicos da profissão são inegociáveis, na reunião anual de todas elas - da qual todos os advogados podem participar, sem ranços - foi adotada a Resolução IOF pela ABA House.
Nela foi fincado que, tendo em conta o interesse público do exercício da advocacia, de forma até contundente para os melindres dos nacionais, é imprescindível que o advogado tenha sempre presente a sua indeclinável lealdade para com o cliente; o dever de, competentemente, exercer, no seu mister, juízo jurídico independente em benefício do cliente; o dever indeclinável de manter as confidências, que lhe foram passadas pelo cliente, invioláveis; o dever inconteste de evitar, a todo custo, qualquer conflito de interesse com os clientes; o dever inarredável de ajudar a manter a profissão de advogado com as ínsitas responsabilidades de ser ao mesmo tempo representante de seus clientes, um funcionário co-partícipe de todo o sistema jurídico e um cidadão investido da responsabilidade de aprimorar a qualidade da justiça distributiva, para, finalmente, também como obrigação, facilitar a todos os cidadãos o acesso à Justiça.
Mas, tendo em conta que as proibições não se concretizam, no plano material, inclusive em seu caráter punitivo, se não houver consenso, boa vontade e diligência de todos os advogados, a ABA House, na reunião de agosto de 2000, conclamou a todos que nela estão inscritos que sejam vigilantes e intransigentes na defesa dos legítimos princípios, norteadores da profissão, coibindo a nefasta multidisciplinaridade.
É um apelo cívico para melhorar a imagem e a atuação do advogado brasileiro, de sorte que, no futuro, não venhamos a ter escritórios de advocacia com vínculos exógenos que diminuam, ainda mais, a imagem da nobre classe, já enfraquecida nos dias presentes.
- JAYME VITA ROSO é advogado, conselheiro da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e da Federação Interamericana de Advogados (FIA)
e-mail: [email protected]

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