O Brasil é um país em construção, característica que influencia diretamente o mundo dos negócios, pois as regras que permeiam a atividade empresarial sofrem com constantes alterações. Nesse momento, os empresários e todos os brasileiros enfrentam turbulências na economia influenciadas pelo processo político que legitimou mais quatro anos de mandato para a presidente Dilma Rousseff. A expectativa de alcançar um país mais equilibrado, sério e justo continua desafiando boa parte dos brasileiros. Nessa tarefa, vamos destacar o trabalho hercúleo dos empresários, tanto os já estabelecidos como os que pretendem iniciar uma atividade própria. Os desafios são grandes em função das relações decorrentes do próprio mercado, com os fornecedores, com os funcionários e com o Estado. Além dessa guerra diária, o empresário enfrenta ainda as batalhas para fazer sua empresa crescer e vender mais.
Uma nova estratégia que vem colaborar nessa frente de batalha é a presença de um advogado na empresa. Longe de ser apenas um conselheiro para questões jurídicas, o advogado corporativo contribui com todo o processo produtivo, porque avalia os riscos dos projetos e das ações comerciais, prevenindo futuras situações de conflito que podem ser tanto internas quanto externas, envolvendo clientes e outras operações comerciais. A atualização dos processos produtivos, notada a partir da década de 1990, exige uma nova postura dos empresários, com ênfase para a definição de processos de controle de sua atividade.
Até pouco tempo atrás, a atuação do advogado junto às empresas se limitava à intervenção a partir de um conflito instalado. O empresário procurava um advogado quando precisava propor alguma ação, ou quando recebia uma ação proposta contra sua empresa. Somente a partir dessa situação, o advogado tinha condições de tomar conhecimento da realidade da empresa, buscando os elementos necessários para propor, ou não, a ação pretendida pela empresa ou para construir a defesa para a ação recebida. Nesse contexto, a atuação do advogado sempre restava limitada, exatamente porque o escopo de seu trabalho era limitado. Em contraponto a essa realidade, a advocacia corporativa permite ao advogado somar à empresa uma visão de gestão jurídica de todos os direitos e obrigações relacionadas à sua atividade, colaborando em diversos aspectos, inclusive nas eventuais ações propostas e em defesas de ações recebidas. Ou seja, o resultado do serviço prestado para a empresa é infinitamente maior, mais produtivo e abrangente.
Há uma extensa lista de exemplos de situações internas comuns à rotina das empresas que podem gerar conflitos entre os colaboradores ou entre a empresa e seus consumidores. Com o advogado corporativo, esses conflitos são administrados de forma a evitar futuras ações judiciais.
O apoio do advogado na administração de uma empresa facilita acordos e promove a análise prévia de operações, ações e contratos, garantindo segurança e colaborando para evitar prejuízos ao investidor. Podendo o empresário ter ao seu lado profissional que o oriente e dê fundamento para a tomada de decisão, o processo decisório se torna mais seguro. A advocacia pode ser uma ferramenta fundamental para o desempenho da atividade empresarial, principalmente porque acrescenta informações e análises importantes desde a criação do negócio, da empresa ou no desenvolvimento da atividade. É uma ferramenta estratégica e de gestão no mundo empresarial. Decisões bem fundamentadas levam a melhores resultados e análises prévias colaboram para minimizar eventuais danos à empresa.

CHARLES S. RIBEIRO é advogado em Londrina


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