Roubo, homicídio, latrocínio, tráfico e porte ilegal de armas são alguns dos atos infracionais praticados, com frequência, por crianças e adolescentes. Dados de pesquisa realizada pela promotora da Vara da Infância e Juventude, Édina Maria Silva de Paula, revelam que entre 1997 e 2007, 12.057 adolescentes praticaram atos de infração em Londrina, sendo 4.363 graves.

Em Londrina, os adolescentes infratores se dividem em dois Centros de Socioeducação (Censes), sendo o 1º de internação provisória, onde mais de 70 jovens esperam a apuração do ato infracional. No Cense II ficam os adolescentes que já receberam medidas socioeducativas, que são prestação de serviço à comunidade, obrigação de reparo ao dano, liberdade assistida, semiliberdade e internação, cujo tempo varia entre seis meses e três anos.

Para discutir a eficácia da ressocialização de jovens infratores, a reportagem da FOLHA conversou com o diretor do Cense II em Londrina, Jorge Roberto Igarashi, que atesta: ''A socioeducação está no caminho certo. O que tem que mudar é a sociedade''.

Por que o adolescente volta a cometer um ato infracional após o período de ressocialização?
O trabalho socioeducativo do Paraná é muito bem feito. O problema é que a gente pega um menino de 15 anos, que sempre viveu à margem da lei. Aí esse adolescente vem para a unidade socioeducativa buscando uma oportunidade. Ao sair daqui ele volta para o mesmo lugar, sem nenhuma condição, sujeito às ofertas do tráfico, por exemplo. Estamos lutando contra um problema social.

Como é o trabalho desenvolvido em Londrina para ressocializar adolescentes infratores?
Socioeducação é educar o adolescente para a sociedade. Por isso, durante o tempo em que está na unidade, ele recebe atendimento de terapia ocupacional, psicológica, e de serviço social. Também pode ser alfabetizado ou cursar o Ensino Fundamental e Médio. Durante a manhã, metade dos meninos vai para a aula e o restante recebe atendimento médico, psiquiátrico e odontológico. Além disso, participam de atividades relacionadas à religião, artesanato e programa de reflorestamento. Trabalham na rouparia e na manutenção do prédio. Eles têm horário para banho de sol, música e tv. Isso não é regalia, mas um direito. Alguns têm atividades externas, após aprovação em uma avaliação multidisciplinar.

É grande o número de evasão e de reincidência?
Em 2008 tivemos cinco evasões e os cinco pediram para voltar de maneira espontânea. Se você me perguntar quantas fugas teve, responderei nenhuma, pois os poucos que saíram voltaram. A reicindência é bem pequena. Atualmente o Cense II conta com 68 adolescentes, sendo 11 reincidentes.

Vocês acham que estão no caminho certo?
O que temos que mudar é a sociedade. Claro que há muito o que fazer na ressocialização, mas acho que estamos no caminho certo. O Paraná é considerado um exemplo para o Brasil. Infelizmente o que acontece é que vários adolescentes assumem a responsabilidade do adulto.

Isso acontece porque a pena do adolescente é mais amena...
Isso é uma coisa mentirosa. Tenho adolescente que cometeu um ato infracional junto com um adulto, que saiu antes dele. Para se ter uma idéia, se um adulto é condenado a menos de quatro anos, de acordo com a lei, pode cumprir em regime semiaberto, e, com 1/3 da pena cumprida, pode ir para regime aberto. Isso em um ano e pouquinho. Já o adolescente pode ficar mais de dois anos.

Mas os adolescentes não veem assim. Têm a sensação de impunidade. O senhor não acha que isso estimula o ato infracional?
Uma coisa que a sociedade não enxerga é que o tempo do adolescente é muito diferente do tempo do adulto. Trabalhei 12 anos na penitenciária e vejo que uma pena de 20 anos para um adulto não é tão longa quanto uma de seis meses para um adolescente. Tem um menino que está aqui há três anos e a juíza determina que ele fique mais tempo. O trabalho socioeducativo está sendo bem feito, mas claro que pode melhorar.

Melhorar como?
O trabalho deve se estender. Estamos tentando alcançar os egressos. A secretaria busca isso, mas a sociedade precisa abrir as portas. Quando você fala que o menino já teve passagem, ninguém quer empregá-lo, tanto que o Programa do Governo ''Adolescente Aprendiz'' se estende à empresas privadas, mas só as públicas dão espaço.

O senhor quer dizer que o problema está na sociedade?
Não posso julgar totalmente a sociedade, pois temos adolescentes que tinham boas condições de vida e colocaram tudo a perder. Mas a sociedade precisa dar oportunidade. O problema é muito mais social.

É possível reverter essa situação?
Acho quase impossível. Enquanto a sociedade não se der conta e tentar fazer alguma coisa, talvez não tenha solução. Acredito que o número, tanto de reincindência quanto da criminalidade, tende a aumentar. (Leia mais sobre o assunto na pág. 10)

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