Abelardo Lupion
O presidente Fernando Henrique Cardoso estabeleceu, para as diversas áreas, metas mobilizadoras nacionais, que significam marcos a serem atingidos dentro de cada política setorial. No caso específico da agropecuária, essas metas representam um esforço significativo na produção e na exportação, com o atingimento de 100 milhões de toneladas de grãos até a safra de 2000 e de US$ 45 bilhões em exportações até o ano 2002, respectivamente. Atualmente, para efeitos de comparações, produzimos entre 82 milhões a 83 milhões de toneladas de grãos e exportamos em torno de US$ 19 bilhões.
O esforço dos produtores e exportadores participantes do agronegócio pressupõe, por parte do governo, o apoio com políticas agrícolas e comerciais coerentes, voltadas à solução dos problemas internos da agropecuária, bem como a diminuição gradativa de entraves externos ao setor, como a redução do Custo Brasil, a alta incidência tributária e os gargalos na infra-estrutura de transporte e portuária.
Sabemos, também, que o ambiente macroeconômico mudou com a abertura do mercado, com a estabilização interna de preços e a retirada do governo das atividades produtivas. Mas a abertura do mercado ocorreu sem negociação de contrapartidas, principalmente com os EUA e a Europa, os grandes protetores de seus mercados locais, e sem o estabelecimento de salvaguardas contra a concorrência predatória e desleal.
Dentro da política de estabilização de preços, a agropecuária experimentou aumento nos custos e baixa nas forças dos produtores, o que foi ótimo para as donas de casa, mas trouxe descapitalização e endividamento para os produtores, situação que teve seus efeitos postergados, mas não foi resolvida, com a securitização das dívidas de quase 200 mil produtores, da qual fui relator e defensor.
E a política agrícola? Não existem linhas de investimento de médio e longo prazo. O crédito de custeio está cada vez mais restrito e seletivo. O crédito da comercialização é caro e a política de preços mínimos está perdendo sua eficiência. A pesquisa se debate com crônica falta de recursos. A educação rural está desmontada. A defesa sanitária experimentou melhoria, basicamente o combate à aftosa, mas tem poucos recursos para avançar mais rapidamente. O Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), no que se refere a financiamento, avançou muito, mas falta harmonização com outras políticas que dão sustentabilidade aos pequenos produtores. O associativismo e o cooperativismo estão rapidamente se modernizando, mas lutam bravamente em termos econômicos, e enquanto isso o Recoop (Programa de Revitalização das Cooperativas) continua a ser postergado pelo governo.
Enquando de um lado tudo isso acontece, vemos um ministro da Agricultura omisso, que não sai do mesmo discurso-chavão de elogio ao esforço dos produtores e encobridores da sua incompetência gerencial, e que acredita nas soluções do mercado, para tudo, dentro de uma visão ingênua como se esse fosse justo e perfeito. O mercado, aliás, está dando a solução: os produtores modernos e auto-suficientes economicamente estão progredindo e tomando o lugar dos demais, que não conseguiram vencer as adversidades físicas, econômicas e políticas, numa verdadeira reforma agrária às avessas.
Senhor presidente da República: não é tarde para acordar. Mude, com coragem e determinação, que o agronegócio ainda tem condições de responder com a criação de riquezas e aumento do emprego.
- ABELARDO LUPION é deputado federal pelo PFL-PR

mockup