As questões da energia elétrica e do petróleo fize ram parte da Carta Testa mento de Getú lio Vargas, es crita com seu próprio sangue em 24 de agosto de 1954. Seu vigoroso empenho para emancipar o País na produção energética, enfrentando poderosos interesses internacionais, representou um dos motivos da conspiração que o reacionarismo armou para derrubar do poder o inolvidável estadista.

Vargas anunciou em Curitiba, dia 19 de dezembro de 1953, 1º Centenário da Emancipação Política do Paraná, que criaria a Eletrobras. Dia seguinte desabaram nas bolsas de valores de Nova York, os preços das ações das multinacionais (Light and Power, Bond and Share e Empresas Elétricas Brasileiras), que praticamente monopolizavam a produção e distribuição de energia no Brasil, e não realizavam novos investimentos, limitando-se a auferir lucros e remetê-los para o exterior.

No eixo Rio/São Paulo, o polvo da Light era o principal anunciante de jornais e rádios, juntamente com as empresas petrolíferas. O ''Repórter Esso'' melhor e mais ouvido noticioso radiofônico, em edição extraordinária, teve o privilégio de divulgar a morte de Vargas e a íntegra de sua Carta Testamento.

A criação da Petrobras, Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953, já tinha afrontado os donos das gigantes internacionais de petróleo. Isso fica bem claro com a leitura do livro dos jornalistas norte-americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett ''Seja feita a vossa vontade'', com o subtítulo ''A Conquista da Amazônia: Nelson Rockefeller e o Evangelismo na Idade do Petróleo'' (Editora Record, 1998), tradução de Jamari França.

Essa obra se baseou em documentos oficiais, liberados pelo governo estadunidense depois de 50 anos dos acontecimentos, e mostra que a política nacionalista de Getúlio Vargas quanto à exploração do petróleo teve decisiva influência em sua deposição pelas Forças Armadas, em 29 de outubro de 1945, e na crise política de agosto de 1954.

O livro comenta a fundação da Petrobras e diz que ''Vargas tentou preservar para a Petrobras todos os direitos de exploração, utilização e novo refino. As empresas americanas, lideradas pela Standard Oil, reagiram. O Brasil era um dos maiores mercados de petróleo do hemisfério, controlado pela Standard, Shell, Gulf, Texaco e Atlantic. Se Vargas expandisse a pequena capacidade de refino do Brasil através da Petrobras, as empresas seriam excluídas de todo o crescimento neste mercado crucial.'' O livro deixa evidenciado que por causa da política nacionalista do petróleo houve o congelamento dos empréstimos norte-americanos ao Brasil.

As firmes posições de Vargas na questão do petróleo, na defesa da Amazônia e da autonomia econômica do Brasil foram fatores que determinaram a confessada interferência do embaixador norte-americano Adolfo Berle no afastamento de Vargas da Presidência da República, em 1945.

Na concepção de Rockefeller (então ''rei do petróleo''), partilhada pelo governo estadunidense, nos anos de pós-guerra em 1945, ''quem quer que controle a torneira do petróleo do Oriente Médio pode controlar o destino da Europa. No entanto, a torneira latino-americana teria que fechar, porque uma superabundância de petróleo derrubaria preços e lucros. A solução encontrada por Washington é que as reservas de petróleo da América Latina não deveriam ser exploradas e sim mantidas pelas empresas americanas como reservas de petróleo''.

O livro relata que ''o petróleo brasileiro e as empresas estatais caíram sob a vigilância estreita do embaixador Berle, que pediu a Vargas a substituição por um americano do diretor brasileiro da Cia. Vale do Rio Doce''. O livro diz que Vargas ''continuava se opondo a qualquer controle estrangeiro sobre a exploração de recursos da Amazônia. Preservar a autonomia econômica do Brasil sempre foi uma prioridade''. ''No dia 29 de setembro de 1945, Berle jogou sua bomba sobre o palácio presidencial.''

A obra conta em minúcias o discurso do embaixador dos EUA na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pondo em dúvida as intenções de Vargas realizar eleições. Nesse discurso ele aludiu que entre os direitos de ''liberdade interna'' estavam o ''direito de acesso aos recursos econômicos do mundo''. ''No dia do golpe contra Getúlio, Berle foi a uma festa. Ao saber que uma rádio anunciara a renúncia de Vargas, eu bebi meu café e conhaque em relativa calma.'' (Berle, anotação do diário de 30 de outubro de 1945).

O livro salienta as diretrizes traçadas pelos EUA ao término da Segunda Guerra: ''Nacionalizações proibidas, mesmo a reserva de uma indústria para a iniciativa privada nacional era inaceitável. A administração Truman estava efetivamente decretando que todas as economias, recursos, indústrias, comércio e mercados do mundo deviam estar abertos à penetração das corporações americanas.''

Dá para dizer-se que qualquer semelhança dessa política de meio século atrás com a atual proposta da Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca) não é mera coincidência, mas sim a continuidade de consciente ação político-governamental, que deu como resultado os EUA se tornarem a nação mais rica do mundo.

O Brasil também será potência universal se a Era Vargas retornar. O estadista Getúlio Vargas é exemplo para as gerações futuras de clarividência e de honestidade: em 19 anos como presidente da República e 45 anos de vida pública, deixou apenas os bens recebidos de herança de seus pais e seu apartamento no Rio, financiado pela Caixa Econômica Federal.

''Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, e mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.'' (trecho da Carta Testamento)



- LÉO DE ALMEIDA NEVES, suplente de senador pelo Paraná e ex-deputado federal. Exerceu a Diretoria da CREAI do Banco do Brasil

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