Nunca no mundo ocidental multidões foram tão friamente dizimadas como nos últimos anos. Fico estupefato ao imaginar a nossa ‘‘sociedade organizada’’ de braços cruzados e de olhos fechados para não contemplar o mais horripilante crime que pode ser cometido: o aborto. O aborto é o processo de invasão do claustro materno, esfacelamento, esquartejamento e arrancamento aos pedaços de uma criança não nascida (chamada de nascituro pelos advogados, embrião ou feto pelos médicos) sem anestesia.
Sim, isto mesmo. Este crime desfruta dos mais altos requintes de crueldade, pois o ser humano que é brutalmente torturado não recebe sequer uma analgesia decente e tem que sofrer cada passo desse ritual maligno sem sequer soltar um só gemido, sem receber qualquer tipo de consolo, pois a própria mãe empurra a chibata do verdugo. São milhões de abortos por ano no globo (talvez algo em torno de 30 milhões), porta aberta para o infanticídio e a eutanásia.
Se matamos o bebê não nascido, porque não os menores de rua que invadem nossa privacidade, e os velhos que tomam nosso tempo e dinheiro? Os maus-tratos às crianças aumentam em proporção ao aumento do número de abortos.
De uma vez por todas: a mulher tem realmente direito sobre o seu próprio corpo. Se decidir extirpar seu apêndice, seus dedos, sua vesícula, ela poderá fazê-lo encontrando alguém tão psicótico quanto ela, mas o bebê não é, sob nenhum aspecto, parte do seu corpo. Ele é um outro ser, com um outro código genético resultado da fusão dos genes paternos e maternos, cada célula podendo multiplicar-se por si mesma, e apresenta genótipo totalmente diferente do da mãe e com vitalidade própria.
É um ser humano com órgãos e sistemas altamente complexos, e desde a concepção nas trompas maternas já passa a produzir hormônios tão poderosos que alteram todo o corpo da genitora; mamas crescem, há enjôos, suspensão da menstruação etc. O direito romanístico está completamente superado neste caso; o feto não é parte do corpo materno. Jamais concordaríamos com o absurdo conceito do ‘‘paterfamílias’’ da Roma antiga que concedia aos pais direito de decidir pela morte dos filhos, então por que iríamos hoje aprovar leis para garantir a ‘‘materfamília’’?
O que dizer dos médicos favoráveis ao aborto? Estará ultrapassada a declaração da Associação Médica Mundial em Genebra: ‘‘Hei de manter o mais absoluto respeito pela vida humana, a partir do momento de sua concepção, mesmo sob ameaça, não farei uso de meus conhecimentos médicos contrariamente às leis da humanidade’’? Pode a mesma mão que salva destruir? Toda a história da medicina está baseada no respeito e na valorização da vida. Como poderíamos agora conciliar uma medicina que cura com uma medicina que mata? Nossas faculdades deveriam inserir nos currículos a arte de matar inocentes?
Lamentavelmente, os defensores do aborto dizem que o feto não é humano, pois não pode sobreviver sem ajuda externa, como dependente do útero. Mas biologicamente o aborto é a morte do feto, a supressão de uma vida. E que espécie de vida? Não poderia ser outra senão a humana. Por outro lado, muitos homens dependem completamente de outros para sobreviver, e nem por isso deixam de ser humanos.
O fedo herda, transmite e demanda, e a sua morte é um crime, e o abortador um assassino. A nossa legislação está toda embasada no amparo e à proteção à vida humana, em qualquer estágio de desenvolvimento, pois é ela o bem que o direito defende eficazmente.
É imprescindível recordar o Código de Ética que diz no seu Artigo 2º: ‘‘O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano’’, e no Artigo 6º: ‘‘O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana... Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano’’. Portanto, o médico deveria ser o último cidadão a se manifestar favorável a este crime, caso ele tenha este direito.
A tão desgastada desculpa da ‘‘explosão demográfica’’ para justificar o aborto não encontra mais guarida nas mentes mais profundas, pois os conceitos de Malthus (fim do século 17) já não têm mais sentido nos tempos atuais; estes conceitos vêm sendo reeditados, com roupa nova, pelos antinatalistas atuais, através de uma gigantesca máquina publicitária, que em última análise traduz interesses alienígenas de natureza política, econômica ou financeira.
O principal erro de Malthus foi considerar o crescimento das populações como uma variável dependente. A história desmentiu por completo sua fórmula rígida e simplista. A natalidade diminuiu em vários países, inclusive fazendo surgir o perigo da subpopulação. Outro erro de Malthus foi no tocante aos recursos da subsistência, que não aumentavam na mesma proporção da população. Na verdade, o que se verifica é que a produção é sempre compatível com as necessidades de consumo. Entre 1895 e 1912, a população mundial cresceu 12,5% e, na mesma época, o trigo produzido aumentou em 45%, o milho em 43%, a aveia em 52%, o arroz em 40% etc.
O homem é o maior fator de desenvolvimento e a superpopulação não é a causa do subdesenvolvimento, mas unicamente um efeito. O próprio desenvolvimento faz com que as populações se conscientizem para a limitação do número de filhos. Não é dizimando nossos filhos e velhos que vamos obter progresso ou controle populacional. Quem sabe chegou a hora de criarmos o estatuto da criança não nascida.
- CALVINO COUTINHO FERNANDES é médico em Londrina

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