As prefeituras estão mudando a cada dia no Brasil, resolvendo por conta própria os seus problemas, sem esperar ajudas do governo federal ou dos Estados, ainda que elas sejam bem-vindas. Há centenas de iniciativas inovadoras no Sul Maravilha, mas elas surgem também no Nordeste e em outras regiões pobres. Os desafios que enfrentam são diferentes, mas há um fio condutor comum: a participação da população.
Campo Mourão é uma cidade paranaense de 90 mil habitantes, fundada em 1947, quando foi desmembrada de Guarapuava. Fica entre Maringá e Cascavel, a 450 quilômetros de Curitiba, nas ricas terras vermelhas, desbravadas pelo café, depois pela soja. A modernização do campo eliminou, como por toda parte, pequenas propriedades e empregos, provocando um êxodo rural que se foi localizar na periferia da cidade.
Os anos de prosperidade deixaram a sua marca: 163 leitos hospitalares, uma faculdade, escolas profissionais, escolas estaduais e municipais, serviços, comércio.
No entanto, os anos de inflação também cobraram a sua taxa destrutiva. Metade da cidade não pagava o IPTU e a outra metade pagava só no fim do ano, sem correção monetária. Os administradores, filiados ao PMDB, apelaram para empréstimos, gerando a maior dívida municipal per capita do Estado do Paraná.
Com isso, em 1992, o salários dos funcionários da prefeitura estavam três meses atrasados, a prefeitura devia à empresa de coleta de lixo o equivalente a dois meses de arrecadação e quatro mil crianças estavam sem vagas nas escolas.
A situação de emergência praticamente obrigou o deputado federal Rubens Bueno, professor de inglês e de português que já cumprira dois mandatos estaduais e era um dos fundadores do PSDB, a candidatar-se a prefeito.
Apoiado nos núcleos partidários que criara nos bairros e nos militantes formados na sua escola de formação política, ele foi eleito com 70% dos votos dos 46 mil eleitores.
Agora, em 3 de outubro, a cidade votou pela continuidade administrativa, elegendo Tauillo Tezelli.
A situação financeira do município foi ordenada por um novo código tributário e a arrecadação passou de nove para R$ 63 milhões. Houve auditorias e cortes de gastos, inclusive nos superfaturamentos. Atualmente, os salários consomem menos da metade dos recursos da prefeitura e o décimo terceiro é provisionado no início do ano.
Paralelamente à ordenação das finanças, a prefeitura convocou a população para resolver o problema do ensino. Sem dinheiro, conseguiu espaços ociosos na comunidade para improvisar salas de aula. A Igreja Batista foi a primeira a aderir, oferecendo um espaço e ajuda de custo para o material escolar. A Igreja Católica fez a mesma coisa e 500 crianças que não haviam encontrado vagas nas escolas puderam estudar, por vezes com professores improvisados.
Enquanto isso, durante três domingos consecutivos, foi realizado na cidade o 1º Simpósio Municipal de Educação, envolvendo cerca de duas mil pessoas, para estabelecer o Plano Municipal de Educação.
Lorice de Oliveira Ribeiro, chefe do Departamento de Ensino Pré-Escolar, explicou aos pesquisadores do projeto ‘‘Cidades que dão certo’’ que ‘‘a grande característica do plano é que ele valorizou a necessidade coletiva, enquanto as pessoas estavam acostumadas a ver as suas necessidades individuais, com pedidos pessoais aos governantes. Isso sempre facilitou a prática do clientelismo’’.
O simpósio estabeleceu metas e uma ordem de prioridades, no sentido de democratizar a escola, ampliar o ensino pré-escolar, melhorar o rendimento escolar, capacitar professores, dar atenção à educação ambiental e ensinar a história da cidade.
A prefeitura se comprometeu a destinar um mínimo de 25% de sua arrecadação ao ensino. Hoje, aplica 34% e não há crianças sem escola.
Criaram-se os conselhos escolares, que não têm número de participantes definidos e são formados por pais, professores, alunos e outros membros da comunidade organizada. As diretoras passaram a ser eleitas por esses conselhos que, também, integram o Núcleo de Ação Comunitária Educacional.
O núcleo é que decide como aplicar os recursos, inclusive o salário-educação, em nível municipal. A compra de livros didáticos é decidida diretamente nas escolas, que também decidem como distribuir lápis, cadernos e borrachas, dando uma quantidade maior aos alunos mais carentes.
Mutirões comunitários participaram da reforma das 29 escolas municipais e da criação de pré-escolas, cujas vagas aumentaram em 53% em dois anos. O índice de reprovação, que em algumas escolas era até de 60%, é hoje de 9%, e a evasão escolar diminuiu na mesma proporção.
Ninguém mais rouba a merenda escolar, que passou a ser comprada no próprio município, com dinheiro federal. Todas as escolas têm hortas, houve cursos de capacitação de merendeiras e cozinheiras. Os cursos de reciclagem de professores, que tinham consumido 40 horas em 1992, devem consumir 264 horas ao longo deste ano.
Os professores que, no início, resistiram a discutir educação com analfabetos, interessados em que os filhos não repetissem a sua sorte, passaram a valorizar o seu trabalho, passaram a adotar novas técnicas de ensino, a criar currículos próprios.
Uma administração com tamanha vontade de inovar não se limita às escolas. Há programas inovadores na saúde, nos transportes, na cultura, todos contando com participação comunitária. O prefeito Rubens Bueno dá a receita: ‘‘Procuramos estar perto do povo para ficar longe dos erros’’.
- MARCIO MOREIRA ALVES é jornalista.

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