A vitória do nepotismo

Rubens Bueno

A Câmara Federal rejeitou, recentemente, a proibição do nepotismo no serviço público brasileiro. A maioria dos deputados – apenas entre os paranaenses, foram 12 dos 30 – votou pela manutenção da contratação de parentes. Tendo votado pela extinção dessa prática, assim como toda a bancada do meu partido, o PPS, me sinto na obrigação de tecer alguns comentários sobre o assunto.
O nepotismo não é coisa de hoje. O sobrinho do papa, o nepote, já era acusado de, em nome de Sua Santidade e, no mais das vezes sem seu conhecimento, exercer um poder absurdo e abrasivo dentro da Igreja. Ao nepote, se agregaram de pronto tios e primos e mais familiares, de modo que as elevadas questões religiosas passaram a ser discutidas à hora do jantar em família. É qualquer coisa inaceitável.
Pelos tempos afora – e em nosso país da forma mais despudorada – temos visto ocupantes de poder, de qualquer poder que seja, valer-se dessa condição para empregar irmãos, esposas, filhos, sobrinhos, cunhados, sabe-se lá que outro grau de parentesco, transformando a coisa pública em ‘‘cosa nostra’’, e, com isso, levando para o orçamento doméstico comum gordas fatias de recursos públicos. Estando em curso a votação da reforma do Judiciário, muitos aspectos dessa reforma foram e ainda estão sendo debatidos em plenário, em nossas comissões temáticas e, mais e mais, ainda, por todos os meios de comunicação.
Surgiu então o problema do nepotismo que, lamentavelmente, é mais agudo dentro do Poder Judiciário. Brasil afora, qualquer presidente de tribunal, qualquer presidente, digamos assim, de uma simples junta de conciliação e julgamento, se sente em condições de nomear a família em peso, para auxiliá-lo, admitamos, embora não possamos admitir que a simples exibição deste ou daquele grau de parentesco já concede, automaticamente, a esse parente uma capacitação profissional bastante para fazer jus a seus polpudos salários. Não há, não deveria haver, aliás, qualquer objeção à proposta de se liquidar com essa prática nefanda e nefasta para nosso setor público. A questão ética que deveria ser subjacente acaba por se expor à plena luz do dia e de nossa revolta.
Se nos colocarmos a examinar não apenas os tribunais, mas, como outro terrível exemplo, as câmaras de vereadores, que já beiram as 6 mil em nosso país, vamos encontrar o uso e o abuso da prática de nomeações ‘‘em família’’, sem que os resultados efetivos dessas nomeações possam ser apontados. Já aprovamos na Câmara uma Lei de Responsabilidade Fiscal. Se bem examinada a questão, este é um diploma legal redundante. Porque, afinal, ao assumir o cargo de governador, de prefeito e, mesmo, de presidente da república, o cidadão para ali eleito sabe – e sabe com toda certeza – que naquele instante assume também a responsabilidade pela perfeita guarda dos cofres públicos.
De qualquer maneira, foi uma oportunidade feliz para que o assunto viesse a ser novamente debatido, como se estivéssemos alertando a esses executivos que há punição – já existia, aliás – para quem transgride certas regras básicas e por si mesmas evidentes no trato das questões públicas. O mesmo, exatamente o mesmo se diria quanto ao nepotismo. Para nosso pasmo, um senador da república, questionado quanto à nomeação de sua esposa e de sua mãe, afirmou candidamente que nelas confiava, porque uma o tinha parido e a outra dormia com ele. É duro saber que mentalidades desta espécie ainda hibernam dentro do Parlamento e que são, possivelmente, as que lutam denodadamente contra os que querem combater esse sempre questionável nepotismo, fruto mais visível do despotismo aético de quem não sabe distinguir – o que nos parece tão fácil – o que é público do que é privado. Combater o nepotismo é reavivar esse debate e procurar traçar linha divisória, a mais nítida entre uma coisa e outra.
RUBENS BUENO é deputado federal pelo PPS

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